Dois representantes do Ministério das Ferrovias da República Popular da China entregam amanhã (26/11) uma carta à ANTT informando que os chineses estão fora da disputa pela construção do TAV Rio-São Paulo-Campinas. A espanhola CAF também não vai participar; a Siemens deve ficar de fora e a Alstom informou em nota oficial que “ainda busca todas as informações necessárias para tomar a decisão adequada”. A data limite para apresentação dos interessados é a próxima segunda-feira (29) e, na medida que o prazo limite da licitação se aproxima, apenas a participação dos Coreanos ainda pode ser dada como certa.
Os portadores da carta chinesa são Wang Xiaozhou e Wang Jianguo, respectivamente, diretor e vice-diretor do Grupo de Trabalho Sino-Brasileiro para Exploração do projeto TAV Brasil. Na carta, o grupo liderado pela CRCC (China Railway Construction Corporation), alega que a licitação tem condições difíceis de aceitar e que o risco a ser assumido pelo grupo que quiser fazer o TAV é muito alto. Entre as dificuldades, eles alegam que projeto precisa de subsídios governamentais para alcançar equilíbrio financeiro porque o investimento deve superar os R$ 33,1 bilhões e o volume de tráfego não é previsível. Também dizem que algumas exigências de traçado feitas no edital não podem ser avaliadas sem dados geológicos e argumentam que as cláusulas para solução de litígios estão fora dos padrões internacionais.
A espanhola CAF – que montou uma fábrica em Hortolândia e vem investindo pesado no Brasil – também não vai entrar na concorrência. Segundo o diretor-geral da CAF Brasil, Agenor Marinho Filho, a decisão é menos pelas condições do edital e mais por conta do prazo. Segundo ele, as condições de financiamento publicadas depois das eleições (pelo MP 511 de 5/11 e Comunicado 008/2010 de 16/11 da ANTT) não permitiram uma avaliação adequada da engenharia financeira necessária.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está sofrendo fortes pressões pelo adiamento da licitação do TAV. A indústria nacional, através da Abifer e do Simefre, pede em uníssono o adiamento por seis meses. A Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas também saiu a público dizendo que o projeto tem que ser adiado.
Desde que o edital do TAV foi lançado o governo já cedeu em alguns pontos para atender a exigências dos possíveis participantes. Editou medida provisória dando garantia ao BNDES pelos R$ 20 bilhões que o banco vai financiar e aceitando subsidiar a taxa de juros desse empréstimo, caso a demanda fique abaixo do estimado nos primeiros 5 anos de operação ou nos 5 anos subsequentes. Não foi suficiente. Na prática, mais do que adiamento, o que o mercado quer são mais garantias e maior participação do governo no projeto e no risco do empreendimento.
Autor: Revista Ferroviária
