O evento que aconteceu hoje pela manhã, no Instituto de Engenharia, “Uma proposta da Cidade Limpa Digital”, teve como principal objetivo mostrar a importância de suprir as necessidades atuais do cidadão, de forma eficiente e ainda solucionar problemas burocráticos, de infra-estrutura, educação, entre outros, possibilitando o desenvolvimento social e econômico de São Paulo.
Compuseram a mesa principal: presidente Edemar de Souza Amorim, o coordenador da Divisão Técnica Tecnologia da Informação, João Otaviano Machado Neto; Ricardo Kenzo, diretor do Departamento de Tecnologia e Ciências Exatas, todos do Instituto de Engenharia; o secretário licenciado de Emprego das Relações do Trabalho, Afif Domingos; Rodrigo Garcia, secretário da Desburocratização; Malde Maria Vilas Boas, secretária Municipal de Gestão; Ernesto Flores, diretor da Telefônica; José Jairo, presidente da Sucesu e José Corselli, presidente da Abes (Associação Brasileira das Empresas de Software)
João Otaviano Machado Neto, moderador do primeiro painel e presidente da Prodam, deu início aos debates sobre a caracterização da cidade digital. Foram discutidos aspectos que definem a Cidade Digital.
Afif Domingos falou sobre a velocidade das informações e seus desafios. Para ele, o maior questionamento é garantir a melhoria das condições de vida dos habitantes de São Paulo. “Vamos entrar no conceito de cidade digital, com tanta intensidade, que podemos provocar um fosso mais fundo na exclusão”.
São Paulo é uma grande cidade, caracterizada por: ser a 3ª Maior Bolsa de Valores do Mundo, a segunda da América Latina e a 19ª em potencial de recursos; ter 54 das 100 maiores empresas estrangeiras; ser uma das quatro melhores cidades para se fazer negócio; ter duas mil empresas com atividades de pesquisa e desenvolvimento; ter o maior centro médico hospitalar da América Latina; ter a segunda melhor universidade do Mundo e as melhores escolas de negócios; ter 70 culturas distintas vivendo em harmonia; ter 120 teatros, 88 museus, 280 cinemas, um evento a cada seis minutos, além de seu pólo logístico.
Segundo dados, apresentados pelo secretário licenciado, mais de um milhão de pessoas trabalham na informalidade. Aproximadamente 3,5 milhões de habitantes vivem em moradias não legalizadas, o que corresponde, em linhas gerais, à população do Paraguai. “Essas pessoas estão fora do sistema de crédito, pois não têm endereço físico. É com esta cidade que temos que tomar cuidado. “É preciso fincar a estaca da inclusão nestes pontos”.
Outro grande problema é a desigualdade social. O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) com valor máximo igual a 1, dos 96 distritos da cidade, 47 têm problemas: 42 deles é menor que 0,5 e em 5 é maior que 0,8.
O índice de vulnerabilidade também é alto: 1,4 milhão de pessoas vivem com até quatro salários mínimos. Há violência, a qualidade do ar é baixa e a mobilidade pior ainda. Para se conseguir a inclusão digital desejada, o secretário foi contundente: “É preciso resolver as questões sociais, ou seja, a virada social”. Todos os problemas de infra-estrutura (água, esgoto, rua e iluminação); urbanização de favelas; regularização fundiária urbanística; regularização da atividade econômica; educação de crianças, jovens e adultos; saúde; segurança devem ser erradicados até 2025.
Segundo os levantamentos sociais, feitos em 2000, a baixa escolaridade, a mortalidade neonatal, a taxa de desemprego, são os grandes gargalos para o desenvolvimento da tecnologia em determinadas áreas das zonas Norte, Leste e Sul. Nestes pontos, é necessário que se façam mudanças, pois nelas estão os loteamentos irregulares e as favelas.
Educação – Em termos de qualidade é ruim. Para Domingos, este será o ponto em que haverá maior rejeição para a inclusão. Para ele, é necessário um ‘comando’ na área digital, que já faça a inclusão desde a alfabetização. “O grande desafio: urbanizar a favela. Deve-se incluir um item: a internet, porque se inicia a inclusão digital a partir daí”.
As escolas, dos bairros que serão urbanizados, devem ter tecnologia digital de ponta. “Vamos dar um choque na periferia para contaminar o miolo”. Atualmente, o sistema é de ensino é tradicional. Para resolver esta questão, ele sugere a criação de centros de convivências para idosos, jovens e adultos, além de clubes escolas.
Saúde – Outro ponto importante é complementar a área de saúde, dotando as equipes da mais moderna tecnologia de transmissão de dados para centro de diagnóstico. “O que é exclusividade da Av. Paulista, temos que levar para a periferia”. Com o uso da Telemedicina, vai se racionalizar o sistema de atendimento, aplicando o princípio: “os dados viajam, as pessoas não”, impactando positivamente o problema de mobilidade em São Paulo.
Telefônica – O diretor da empresa, Ernesto Flores foi muito pontual. De acordo com ele, a Telefônica acredita que a inclusão digital é um bem para a sociedade. “Acreditamos que, para tornar uma cidade digital, há um grande desafio. Para ser bem sucedido nesta empreitada são necessários três agentes, que se falem: governo, iniciativa privada e sociedade, para trabalharem juntos.
“Tecnologia da informação e comunicação torna a vida do cidadão mais fácil, mas é necessário motivação pra aprender a usar a tecnologia de informação e comunicação”. Ele informou que é necessário cerca de U$ 100 bilhões, para São Paulo sair do terceiro mundo.
Atualmente, são mais de dois milhões de acesso Speed, dos 14 milhões de assinantes da empresa. Flores defende a tese de que se o governo der incentivo fiscal, será possível oferecer banda larga à população mais pobre.
Assinatura do convênio entre Abes e Prodam – João Otaviano Machado Neto explicou que o primeiro a fazer é discutir como a cidade vai se legalizar, também em relação à pirataria e software. “Se queremos a cidade fortalecida digitalmente, é necessário observar quais são os papéis”. A Abes, a Sucesu, e a Prodam acordaram que o primeiro ponto é legalizar licenças que foram adquiridas de maneira ilegal.
Foi assinado um convênio de 12 meses, entre as duas entidades, Neste acordo, as empresas declaram os softwares que querem legalizar e terão descontos para comprar os originais. A tese foi aprovada pela prefeitura e passou a fazer parte do projeto Cidade Limpa.
O presidente da Abes, José Corselli, disse que o convênio para ser assinado foi necessário um ano de estudos. “Temos cerca de 800 associados. Todos dispostos a colaborar”.
Governo na era digital – a secretária Municipal de Gestão, Malde Vilas Boas, disse, em sua apresentação, disse que as Políticas Públicas de Governo Eletrônico e de TIC (Tecnologia de Informação e Comunicação) buscam, através do emprego inovador da tecnologia de informação, prover um instrumento para modernizar a Prefeitura, apoiado por uma visão moderna sobre a prestação de serviços públicos, mudando a maneira com que o governo interage com o cidadão, as empresas, o funcionalismo público e outros governos.
“Esta política, não se restringe à simples automação dos processos e disponibilização de serviços públicos através de canais digitais, mas sim na transformação da maneira com que a Prefeitura busca atingir seus objetivos no cumprimento de seu papel institucional”, comentou.
Ela disse que a proposta é inserir o cidadão no centro da oferta dos serviços públicos, alterando a maneira com que os Órgãos e Entidades da Prefeitura se relacionam com o usuário, orientando a entrega dos serviços públicos de modo a desobrigá-lo da necessidade de conhecer a estrutura da Prefeitura.
O evento foi finalizado com a apresentação do secretário Municipal de Desburocratização, Rodrigo Garcia. Ele falou sobre o novo programa da Prefeitura de São Paulo, São Paulo mais fácil, cujo objetivo é simplificar os serviços oferecidos ao cidadão, com destaque aos prestados pela internet.
Ele citou como exemplo, a retirada da licença eletrônica de construção pela internet, com um prazo que pode variar de 5 minutos até 5 dias, dependendo da situação do imóvel estar consolidado ou não. “Com o uso da informática, o que demorava um ano, hoje sai em 10 minutos, aumentando em 30% a emissão manual de licenças”, comentou.
Com este serviço, é possível oferecer, pela internet, a possibilidade de requerer alvarás de aprovação, reformas, execução, demolição, de imóveis residenciais (unifamiliar) ou não residenciais e oferecer o certificado de conclusão da obra (Habite-se);
As regiões da capital paulistana, em que é possível obter as licenças eletrônicas são: Zona Sul: Santo Amaro; Zona Oeste: Lapa; Zona Leste: Mooca; Zona Norte: Santana/ Tucuruvi e Centro: Vila Mariana, a partir de 30 de setembro.
Ele terminou falando sobre um serviço em que o cidadão pode saber, pela internet, o que está sendo construído ou reformado na cidade de São Paulo, chama-se Do olho na Obra e pode ser acessado através do site: www.prefeitura.sp.gov.br/deolhonaobra
Autor: Viviane Nunes
