A 10ª Mesa Redonda teve como tema o ‘Presente e futuro do transporte ferroviário no Brasil’. Compuseram a mesa: o presidente Edemar de Souza Amorim, o vice-presidente Dario Rais Lopes, ambos do Institito de Engenharia; Julio Fontana Neto, presidente da MRS Logística S/A e presidente do Conselho da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), e Rodrigo Otaviano Vilaça, diretor-executivo da ANTF. Os trabalhos foram conduzidos por Marcos Moliterno, coordenador da Divisão Técnica de Meio Ambiente do Instituto de Engenharia.
Vilaça começou sua explanação falando sobre os 12 anos de desestatização das ferrovias. Atualmente são seis grupos que cuidam desta questão no Brasil: ALL, Transnordestina, FTC, MRS, Vale e FCA.
Segundo ele, há necessidade de interiorização da malha ferroviária pelo País. Em 1958, segundo dados da ANTF, eram 38 mil quilômetros. Houve uma redução significativa, caindo para 30 mil quilômetros, ao longo dos últimos anos. Com o sistema de privatização, este número voltou a aumentar e espera-se que até 2015, com a participação de capital privado e público, chegue a 40 mil quilômetros.
A iniciativa privada já injetou R$ 15 bilhões, desde o início do processo de privatização, há 12 nos. A previsão de investimentos feita em 2007 para 2008 já foi extrapolada, atingindo o patamar de R$ 5 bilhões.
Em suas explanações, ele deixou claro que a proposta é superar 500 milhões de toneladas úteis/ano movimentados pela malha ferroviária. “Os anos 70 foram os de ouro, mas o governo abandonou o sistema e, a partir das décadas de 80 e 90, houve uma derrocada, que agora começa a se recuperar”, explicou.
De acordo com estudos feitos pela Fundação Getúlio Vargas, as perspectivas são de crescimento até 2015. “Observou-se um aumento, mas é necessário planejamento mínimo de cinco anos. E esta projeção é para a malha atual. É preciso trabalhar na existente e em sua expansão, para não parar o sistema e não prejudicar a inter-modalidade”, falou.
Soluções – Para resolver as questões ligadas ao setor ferroviário, foi criada uma agenda estratégica. A eliminação de gargalos, como questões de passagens de nível complexas e até mesmo irregulares, são um total de 12 mil, das quais 230 estão críticas. Há também invasões na faixa de domínio, estimando-se que 200 mil famílias vivam nesta área de segurança, seja urbana ou rural. Ele citou como exemplo a ferrovia da Baixada Santista.
A expansão da malha do Brasil, segundo ele, está completamente fora da curva de investimentos, quando comparado aos países do BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China).
Sobre a inter-modalidade, esta ainda é modesta, mas busca oportunizar aos usuários uma logística para seus containeres, mesmo com entraves, como acesso aos portos e a questão tributária.
Com relação à legislação, a agência reguladora surgiu apenas quatro anos após o nascimento das concessionárias. “É necessário a definição de regras para a concessão”, argumentou. Atualmente são 30 anos, renováveis por mais 30.
No quesito segurança, faltam verbas para investir no sistema ferroviário, em especial para as passagens de nível.
Outro ponto importante é a RFFSA, extinta no ano passado e com passivos que precisam ser resolvidos. Há uma responsabilidade da União. Hoje são 11 autarquias para tratar desse assunto e nenhuma específica, dificultando a dissolução do problema.
Vilaça informou que se procura investir em tecnologias, como a busca de novos combustíveis. Trabalha-se para que o sistema seja o mais atualizado possível e garanta acesso à tecnologia a nova geração de trabalhadores ferroviários. Ele também citou a inclusão da cadeira de Engenharia Ferroviária no Ensino Superior.
Além disso, o sistema ferroviário gera empregos diretos e indiretos. No passado a rede tinha 119 mil funcionários, hoje somente 40 mil. Quanto ao meio ambiente, preocupa-se em respeitar as normas e as leis.
Ele terminou sua apresentação falando sobre o desafio a ser enfrentado. “É preciso melhorar cada módulo de transporte e usar o ferroviário como integração logística. Para isso, é necessário política pública, de maneira a diminuir os custos de logística”.
Conit – Há 15 dias, foi criado o Conselho Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, com a finalidade de colaborar na solução dos gargalos existentes na infra-estrutura de transporte.
Autor: Viviane Nunes
