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Planilha GEIPOT x Planilha ANTP

Os artigos publicados com assinatura, no traduzem necessariamente a opinio do Instituto de Engenharia. Sua publicao obedece ao propsito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tendncias do pensamento contemporneo

Por Francisco Christovam

Publicado em 30 de janeiro de 2018

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O Grupo Executivo de Integrao da Poltica de Transportes (GEIPOT), criado em 1965 e que, a partir de 1973, passou a se chamar Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, no incio da dcada de 80, desenvolveu um mtodo de clculo que se tornou um verdadeiro manual para avaliar o custo dos servios e estimar o valor das tarifas dos nibus urbanos. A metodologia utilizada serviu de orientao para tcnicos, gestores e administradores da maioria das prefeituras, em todo o Pas.

Os procedimentos de clculo e os critrios de apurao dos valores ficaram conhecidos como Planilha GEIPOT. Ao longo das dcadas, a planilha sofreu vrias revises, particularmente quanto forma de apurar os dados e de avaliar os ndices de desempenho dos veculos. Alm disso, com o passar do tempo, um melhor controle da variao dos ndices econmicos e a evoluo tecnolgica dos nibus tornaram esse mtodo de clculo do custo dos servios praticamente obsoleto.
A partir de meados de 2014, a Associao Nacional das Empresas de Transportes Urbanos NTU decidiu somar esforos com a Associao Nacional de Transportes Pblicos ANTP, para o desenvolvimento de uma nova planilha de custos, com o objetivo de calcular o custo da produo dos servios, com absoluta acuidade, veracidade e transparncia.

O novo manual foi o resultado de um intenso trabalho de profissionais, com alto grau de especializao em transportes, do setor pblico e da iniciativa privada, de todo o Pas, ao longo de cerca de trs anos. Dentre outros avanos, a aplicao da nova planilha, lanada em meados de agosto passado, permite transparncia e clareza no clculo dos custos da prestao dos servios, alm de ser condizente com a atualizao tecnolgica do setor, bem como com as atuais exigncias contratuais, emanadas do Poder Pblico.

Mesmo em cidades que j estabeleciam o valor das tarifas com base em planilhas de custos, o manual dever servir para aprimorar ou atestar as metodologias at ento utilizadas. Alm disso, as empresas operadoras passam a ter uma referncia tcnica, para discutir eventuais divergncias com os rgos contratantes.

Particularmente em So Paulo, alguns itens de custos j eram debatidos com o Poder Pblico; mas, a partir de agora, ganham apoio tcnico do Manual. Como a administrao municipal vem anunciando a publicao do Edital de Licitao para a contratao dos servios de transporte por nibus, a necessidade de se conhecer a realidade dos custos de produo desses servios extremamente importante e fator decisivo para o sucesso do processo licitatrio.

A nova planilha segue a tradicional abordagem do custo dos insumos, divididos em custos fixos (pessoal e depreciao), custos variveis (combustvel, rodagem, peas e acessrios) e outros custos (despesas administrativas, tributos e lucro). Entretanto, a partir de agora, a avaliao dos custos passa a considerar o chamado risco do negcio que, de forma simplificada, significa embutir no clculo valores que, apesar de conhecidos, no eram includos no custo da prestao do servio.

A nova metodologia de clculo inova quando separa a remunerao do capital investido em frota, instalaes e equipamentos da remunerao da prestao do servio, propriamente dita, deixando claro e transparente o lucro do operador. Ressalte-se que a taxa de remunerao do servio obtida por meio de uma complexa e detalhada anlise de risco do negcio.

Com a utilizao desse novo conceito, tanto o Poder Pblico, como as empresas operadoras e a prpria sociedade passam a conhecer e a avaliar os riscos que envolvem a prestao do servio de transporte pblico por nibus.

Se, de um lado, o custo do transporte uma questo de engenharia e de economia, de outro, a tarifa cobrada dos clientes dos servios de transporte urbano tem mais a ver com questes polticas e sociais. Vale destacar que a qualidade dos servios prestados, nos padres exigidos pelas municipalidades, depende da capacidade de pagamento dos passageiros e da disponibilidade de recursos a serem aportados, a ttulo de subsdio, pelas prefeituras. Mas, de suma importncia que se tenha segurana e confiana nos nmeros apresentados sociedade, para a realizao de um servio essencial e estratgico a toda e qualquer cidade.

A planilha ANTP dever, certamente, a curtssimo prazo, se tornar um novo manual para o clculo dos custos e para a fixao do valor das tarifas dos transportes urbanos, na maioria dos municpios brasileiros.

 

Francisco Christovam

Francisco Christovam é presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo SPUrbanuss. É, também, vice-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado de São Paulo FETPESP e da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP e membro do Conselho Deliberativo do Instituto de Engenharia. Outros artigos de Francisco Christovam




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