O livro CRD – Comitê de Resolução de Disputas nos Contratos de Construção e Infraestrutura – foi organizado por Bernardo Ramos Trindade. A publicação traz textos de 17 especialistas sobre a aplicação prática dos chamados Dispute Resolution Board (DRB) no Brasil.
São textos de 17 especialistas sobre o tema, que esclarecem o que é o CRD, como funciona, a sua composição, os requisitos profissionais, técnicas, aplicações em obras públicas e privadas, experiências estrangeiras e um estudo de caso no metrô de São Paulo.
Os Comitês de Resolução de Disputas são muito utilizados no exterior como forma de prevenção de conflitos durante a execução de obras de engenharia. São formados por profissionais imparciais e com experiência comprovada acerca do objeto contratual, contratados antes do início de um empreendimento para acompanhar a execução das obras mediante a análise dos documentos e visitas periódicas, os quais buscarão prevenir o surgimento de disputas. Caso haja conflitos, o CDR os resolve por meio de uma recomendação e/ou decisão de acordo com o próprio contrato da obra.
Segundo Trindade, a metodologia traz soluções seguras e, em muitos casos, economicamente mais viáveis do que ações na Justiça ou instituto de arbitragem. “O percentual dos custos de um CRD gira entre 0,05% e 0,26% do valor total do empreendimento casa haja efetividade em evitar a ocorrência de disputais arbitrais ou judiciais”, afirma o organizador no prefácio do livro.
Autor: PINI
