Contra o Pregão para Serviços de Engenharia

Seriedade! Desta maneira os representantes de entidades que congregam os engenheiros iniciaram as discussões sobre o sistema de Pregão para contratar serviços de engenharia. Marcos Túllio Bottino, diretor executivo do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Eng. Aluizio de Barros Fagundes, Presidente do Instituto de Engenharia e Eng. Francisco Kurimori, Presidente do CREA SP abrem o I Encontro, no Instituto de Engenharia.

Antes de ser problema do sindicato ou da associação essa questão do Pregão é um problema da Engenharia! 

Para discutir a questão do pregão na contratação de serviços de engenharia e definir uma estratégia para sensibilizar os integrantes do legislativo e do executivo, os principais líderes da engenharia se reuniram na sede do Instituto de Engenharia, em São Paulo, iniciando um movimento que tem por finalidade acabar com a figura do pregão para se contratar servços de engenharia.

 Aluizio de Barros Fagundes, Presidente do Instituto de Engenharia -IE abriu a reunião ressaltando o comparecimento dos líderes da categoria para discutir um tema que está preocupando a todos que é a utilização do sistema de pregão eletrônico para contratação de serviços de engenharia. “Lamentavelmente, disse o Presidente do IE, algumas entidades estão fazendo isso e consideram os serviços da área da engenharia como serviços de prateleira”. 

Aluizio elogiou a postura do Presidente do CREA SP, Eng. Francisco Kurimori “que tem aberto canais importantes de comunicação que nos permitem estar hoje discutindo essa questão que é muito séria e envolver não apenas as entidades, as lideranças, e sim todos os profissionais da área tecnológica”. 

Marcos Tullio Bottino, diretor executivo do SINICESP e que é co-autor do livro “Manual de Licitações” desabafou: “Está mais do que na hora de fazermos alguma coisa de concreto para impedir que isso continue ocorrendo. O pregão é algo de positivo para a unidade de compras só que agora estão utilizando esse mecanismo para a contratação de serviços de Engenharia alegando que são serviços comuns. É o mesmo que dizer que Medicina é um serviço comum, que Advocacia é um serviço comum”.

Da esquerda para a direita: Eng. Camil Eid, Conselheiro do Instituto de Engenharia, Carlos Eduardo Lima Jorge, da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas APEOP, Dr. Cesar Augusto Del Sasso, Supervisor Jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Dr. Gley Rosa, Representando o Sindicato dos Engenheiros do Estado de são Paulo – SEESP, Marcos Túllio Bottino, diretor executivo do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo, Eng. Aluizio de Barros Fagundes, Presidente do Instituto de Engenharia, Eng. Francisco Kurimori, Presidente do CREA SP, Eng. e Adv. Thais Rocha Pombo Pascholati, Assessora do Presidente do CREA SP e Luís Antonio Messias, Vice-Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo.

O Presidente do CREA SP, Eng. Francisco Kurimori afirmou: “É consenso do grupo que serviços de engenharia não podem ser classificados como serviços comuns. É uma questão de responsabilidade e até de segurança para a sociedade. Engenheiro sempre tem uma visão prática. O engenheiro não chora diante de um problema. Ele vai atrás de uma solução”. O grupo concordou com o ponto de vista do Eng. Kurimori de que se deve mostrar aos integrantes do legislativo e do executivo o pensamento da classe. “Ou vamos ao executivo para alterar o Decreto ou então vamos ao legislativo para se alterar a Lei”.

O grupo marcou uma nova reunião, no mês que vem quando já deverão ter algumas respostas e estudos que serão realizados pelas respectivas entidades. A partir desses estudos poderá ser formalizado um parecer técnico e um parecer jurídico que seguirão com a assinatura de todos os presentes. A Assessoria Parlamentar do CREA SP fará um levantamento sobre a legislação e principalmente dos Projetos que estão tramitando em Brasília. Para o Presidente do CREA SP, “Temos que ver o barco que interessa para a engenharia e fazer com que ele chegue ao seu destino o mais breve, é importante que todos saibam que não estamos fazendo um trabalho corporativo mas sim discutindo um projeto que visa não só a questão profissional da engenharia mas sobretudo a segurança da sociedade”. Marcos Tullio defendeu a participação das faculdades na discussão e no planejamento e Kurimori lembrou que nada pode ser feito sem que as Confederações sejam envolvidas na questão. O engenheiro Gley Rosa, que representou o Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, cujo Presidente Murilo de Campos Pinheiro não pode comparecer ao encontro, destacou o fato de que o projeto a ser encaminhado à Brasília pode contar com um parecer técnico elaborado pelo CONFEA que representa o Sistema em Brasília.

Autor: site Crea-SP