Encontro acontecerá dia 6 de maio
As entidades do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor se reuniram no dia 17 de março, na sede do Sindhosp, para traçar e alinhar ações em favor do segmento produtivo brasileiro e da sociedade em geral. “Temos muitas lutas a serem travadas nos próximos meses e precisamos nos unir e somar forças para termos êxito”, destacou o presidente do Sescon-SP, José Maria Chapina Alcazar, ao abrir a reunião.
Um dos temas em pauta foi o Programa Nacional de Direitos Humanos, assinado no apagar das luzes de 2009 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que vem gerando muita polêmica e causando reações contrárias de segmentos da sociedade por ferir vários direitos constitucionais. “Devemos iniciar desde já um movimento pela democracia e pela cidadania”, sugeriu o diretor executivo do Sinaenco.
Assim, as lideranças do Fórum decidiram se manifestar publicamente contra o texto integral do chamado PNDH3.
A redução da jornada de trabalho também foi amplamente debatida na reunião. Além da mobilização contra a proposta que sugere a alteração da carga semanal de 44 para 40 horas semanais, as instituições também vão reagir contra o PL 2.295/00, que trata da diminuição da jornada de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem para 30 horas semanais, que deve ser votado nas próximas semanas. “Esse texto não impacta somente a área da saúde, mas toda a população”, frisou o presidente do Sindhosp, Dante Ancona Montagnana.
A reunião de representantes do Fórum com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, para explicar as inconstitucionalidades presentes nos projetos de lei que propõem alterações na atual lei de execução fiscal e podem violar o direito à plena defesa do contribuinte foi avaliada pelo grupo como muito positiva. “Precisamos estar sempre atentos a essa questão e evitar a aprovação desses textos”, disse Chapina Alcazar.
Outro tema debatido pelo grupo foi a necessidade de regulamentação dos serviços terceirizados. “Devemos ir a Brasília e mostrar para os parlamentares a força do empreendedorismo brasileiro, afinal nossos objetivos vem de encontro com as necessidades do próprio País”, ressaltou a presidente do Sinstal, Vivien Mello Suruagy.
Também fizeram parte dos debates a ameaça de desenquadramento das sociedades uniprofissionais pela prefeitura de São Paulo, as alterações na Lei de Licitações, entre outros temas.
Estiveram representadas no encontro a ABC Farma, ACSP, Adempe, Apeop, Câmara de Comércio e Indústria do Mercosul e das Américas, CRA-SP, CRC SP, Ibracon, Instituto de Engenharia, OAB SP, PNBE, Sescon Campinas, Sescon-SP, Setcesp, Sindcont-SP, Sindcon-ESP, Sindhosp, Sineata, SINFAC-SP, Sinstal e Unoamérica.
A próxima reunião do Fórum do Empreendedor está prevista para ser realizada no dia 6 de maio, no Instituto de Engenharia.
Autor: Assessoria de imprensa
