O ministro dos Portos, Pedro Brito, deu o mais novo prazo para o início das obras da dragagem de aprofundamento do Porto de Santos para 15 metros – o mais esperado projeto de infraestrutura aquaviária do governo federal. Será no dia 15 de fevereiro, com previsão de término em 22 de março de 2011. Depois, portanto, da data-limite com a qual a SEP (Secretaria Especial de Portos) trabalhava. “Mais do que isso, não. Talvez até antes”, estimou Brito, durante o workshop Portos – Avanços em Questão, realizado em Brasília.
A intenção da SEP era entregar os 17 complexos que constam do PND (Programa Nacional de Dragagem) dragados até dezembro deste ano. Não será possível. “O sistema de licitação que a legislação impõe no Brasil é demorado. Isso faz parte do processo, não há como ser diferente. Então, percalços no caminho ou até mesmo no licenciamento ambiental, que tem de ser cumprido, trouxeram atrasos, mas de maneira alguma comprometem a eficiência do Programa”, afirmou o ministro.
No caso de Santos, responsável por escoar 26% da balança comercial brasileira, o processo atrasou porque a liberação orçamentária para o gerenciamento ambiental da obra só saiu no final de dezembro – a licença de instalação do Ibama, último crivo burocrático, fora emitida um mês antes. Serão retirados do leito do estuário 21 milhões de metros cúbicos (sendo 14 milhões para o aprofundamento e 7 milhões para manutenção).
HUB PORT
A expectativa é que a dragagem em Santos mude a lógica das linhas marítimas que escalam a costa leste da América do Sul ao permitir a atracação de navios de até 9 mil Teus – a maior classe de conteineiro que frequenta o complexo hoje é a família “Monte”, da Hamburg Süd, cujas embarcações têm capacidade nominal para 5.500 Teus. De Santos, a carga será redirecionada para complexos menores, estimulando a navegação de cabotagem.
Além disso, assegura Brito, a primeira consequência do aprofundamento de Santos será a redução do frete marítimo para o embarcador, pois o custo unitário da carga cairá em razão do ganho de escala. Por exemplo, ao invés de destacar duas embarcações de 4.500 Teus a operação poderá ser feita com uma de 9 mil Teus, significando menos gasto com tripulação, atracação e desatracação e operação no porto, entre outros.
O Programa Nacional de Dragagem está orçado em R$ 1,5 bilhão. Quando completo, aumentará em 30% o potencial de movimentação dos principais portos brasileiros, que em 2008 ficou próxima de 780 milhões de toneladas. Levando em consideração que o Programa só contempla 17 dos 34 portos públicos, no mínimo, a capacidade do País com as dragagem feitas ultrapassará 1 bilhão de toneladas em 2011.
Para atrair tais cargas, a SEP está elaborando o PNLP (Plano Nacional de Logística Portuária), a ser lançado no próximo mês. “A lógica mudou. Com esse plano o governo oferecerá antes a infraestrutura, que fomentará a demanda”, avaliou o subsecretário de Planejamento e Desenvolvimento Portuário da SEP, Fabrizio Pierdomenico. “Ao melhorar a capacidade portuária estamos diminuindo o custo, melhorando a competição. Estamos preocupados em ofertar capacidade para que o porto não seja um gargalo para o País”, finalizou.
Autor: Guia Marítimo
