A nova estatal, 100% pública, que deverá ser criada para administrar as reservas do pré-sal, também poderá gerenciar outras grandes reservas petrolíferas que vierem a ser encontradas fora do pré-sal, chamadas pelo governo de “áreas estratégicas”. “Tudo passará pela estatal e pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Onde houver grande concentração de petróleo (a área), também poderá ir para a estatal”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Na segunda-feira, depois da reunião ministerial com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão disse que o sistema de partilha – no qual o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um porcentual fixo na produção ou na receita – deverá ser aplicado não somente no pré-sal, mas também nas “áreas estratégicas”.
Nesta semana, o Estado revelou que a ANP terá a incumbência de fazer os leilões do pré-sal. Questionado, Lobão preferiu ser evasivo, mas disse que a agência terá seu papel “relevante e saliente, como sempre teve”, inclusive na formulação dos editais. “E os leilões são feitos a partir dos editais”, frisou.
Com relação aos royalties do pré-sal e a disputa dos Estados que querem aumentar a participação nessas futuras áreas de exploração, Lobão limitou-se a afirmar que, como o atual sistema será mantido nas áreas que já estão sendo exploradas, os Estados e municípios que recebem royalties continuarão com essa renda.
Lobão também reiterou que a Petrobrás, por ser uma empresa nacional, terá no pré-sal possibilidade de ser contratada diretamente. “Mas isso não impede a contratação de outras empresas.” Com relação a uma eventual capitalização da estatal, o ministro respondeu apenas que ainda não há definição para esse tema.
O ministro admitiu que, na reunião ministerial da segunda-feira, o presidente Lula queixou-se da demora na preparação do marco regulatório do pré-sal. Diante da cobrança, Lobão comprometeu-se a entregar a proposta com as novas regras em um prazo de 15 dias. A ideia do governo é enviar o modelo ao Congresso em agosto.
ITAIPU
Na entrevista, o ministro disse ainda que uma eventual permissão para que o Paraguai possa vender, no mercado livre brasileiro, sua cota excedente de energia da usina de Itaipu implicaria mudança no tratado da hidrelétrica. “Alterar o tratado é algo que depende dos Congressos brasileiro e paraguaio.”
Lobão afirmou, no entanto, que o Ministério de Minas e Energia, a Presidência da República e o Itamaraty vêm estudando “alguma coisa que possa ser feita” para atender às demandas do presidente Fernando Lugo.
Autor: O Estado de S.Paulo
