“A regra é licitar tudo”, afirma o presidente da Codesp, José Roberto Correia Serra. Mas, para ele, é preciso que os órgãos públicos que fiscalizam as concorrências sejam ágeis.
Serra garantiu que dará uma solução imediata aos contratos que vencerem este ano. São os casos dos terminais da Vopak, na Ilha Barnabé, da Cutrale, no Cais do Saboó, e do que foi ocupada por mais de 20 anos pela Cargill, na Margem Esquerda (Guarujá), cujas operações foram assumidas pelo Teag no início do ano até que a licitação seja finalizada.
Apesar de estar em cima dos prazos, a Codesp não pretende aplicar os termos da Resolução 525 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que prorroga por três anos os contratos de arrendamento, para manter as operações dessas empresas. “Embora em alguns casos ainda exista a possibilidade de extensão dos arrendamentos por mais três anos, a nossa ideia é promover novos acordos, até para haver um ganho maior em escala na operação dos terminais”, diz, lembrando que há casos no Porto hoje de operadoras que atuam de “maneira mediana”.
O presidente da companhia reclama que, independentemente da decisão tomada pela estatal, a burocracia dos órgãos públicos atrasa as soluções indicadas. Segundo ele, a empresa tem feito sua parte no desenrolar das licitações entre 10 e 15 dias, diferentemente das instituições fiscalizadoras, como a Antaq e o Tribunal de Contas da União (TCU).
“O problema está nos órgãos que estão acima da gente, pela burocracia da licitação. Passa para a Antaq, vai para o TCU, o TCU manda para a Codesp, volta para a Antaq e por aí vai. Isso, cada um com prazos de réplicas, tréplicas. O grande complicador das licitações e do cumprimento de prazos não é mais internamente na companhia. Do lado da Autoridade Portuária, está até melhor, internamente, e porque depois do Decreto 6.620/08, o interessado pode fazer todos os estudos, inclusive buscar a licença ambiental. Isso também não é mais problema para mim”.
Outra vantagem da estatal, lembra Serra, é um acórdão do TCU, que homologou o modelo de licitação de terminais, permitindo, inclusive, a inversão da ordem de abertura das propostas. “A expectativa é que essas licitações que estão vindo venham com mais celeridade”.
Os contratos que expiram neste ano serão solucionados dentro do prazo, assegurou o presidente. Os que vencerão até 2012 vão demandar mais tempo, para que sejam enquadrados em uma visão macro de expansão e reordenamento da atividade portuária.
Autor: A Tribuna
