A portaria que definirá o novo modelo para concessão de portos e terminais deverá ser publicada ainda neste mês. Em visita à Intermodal South America, o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, disse que a próxima etapa será discutir com o mercado a nova lei de Portos para publicação do edital e licitação das novas áreas.
“No segundo semestre vamos fazer um road show com o mercado para saber qual o interesse nas áreas pré-identificadas como prioridade para construção de portos no País. Não podemos colocar uma licitação dessa importância na rua sem saber do real interesse dos investidores”, disse o ministro Pedro Brito.
A modelagem, que foi elaborada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), foi entregue para avaliação do ministro no início deste mês e, segundo ele, o estudo deve ser concluído em 30 dias.
“É o prazo que temos para avaliarmos o novo modelo de concessão de portos”, ressaltou Brito.
Nos estudos da Antaq foi identificada 45 áreas no País que podem receber investimentos privados na construção de terminais portuários. “Esses são locais identificados como prioridade, mas nada impede que nos debates com o mercado possamos incluir novas áreas. Isso tudo será definido após o Road show”, acrescentou.
Entre as áreas identificadas com potencial para receber novos investimentos portuários, está a cidade de Peruíbe, no litoral Sul de São Paulo. Nessa cidade, já há o projeto do superporto da LLX, o chamado Porto Brasil, que foi adiado em função da definição de financiamentos para a construção do terminal.
O ministro dos Portos explicou ainda que o processo de licitação das novas áreas poderá contemplar o pagamento de outorga e a tarifa portuária.
“A intenção é que o leilão seja realizado obedecendo a princípios de preços competitivos e outorga. Mas tudo isso será definido somente no edital. Ainda não temos o modelo de leilão que será realizado”, disse Brito.
Interesse estrangeiro
O ministro ressaltou ainda que o Brasil é alvo de interesse de investidores estrangeiros. De volta da visita à cidade de Dubai, nos Emirados Árabes, Brito afirmou que esteve reunido com executivos da DPWord, operador portuário daquele país. A empresa manifestou ao ministro interesse em investir nos porto de Santos (SP), Itajaí e São Francisco do Sul (SC) e no Porto de Rio Grande (RS). “O que falta é encontrar um parceiro brasileiro para definição dos investimentos e também uma clareza maior de como será a modelagem da nova lei. Mas senti que há interesse muito grande pelo Brasil.”
Autor: Gazeta Mercantil
