dezembro, 2018

201803dez(dez 3)09:3004(dez 4)17:30Workshop sobre Dispute Boards - Infraestrutura e Construção09:30 - 17:30 (4) Instituto de Engenharia - Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – V. Mariana - São Paulo / SPTipo de evento:Agenda,Arbitragem e Mediação

Detalhes

Workshop de Treinamento

Dispute Boards

Bem-vindos ao Workshop de Treinamento Intensivo sobre Dispute Boards promovido conjuntamente pelo CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), a CMA IE (Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia) e a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Este programa de 2 dias será um workshop de treinamento intensivo e interativo para praticantes que desejam conhecer e desenvolver habilidades que lhes permitam atuar em Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards). O curso é destinado a engenheiros, arquitetos, geólogos, advogados, representantes de contratantes e contratados, que já possuem experiência em grandes projetos de construção e que, por estas características, sejam potenciais Membros de Dispute Boards. A abordagem dos temas terá por foco a realidade de contratos de construção mas o treinamento também está aberto a profissionais que atuem em contratos de execução continuada e de grande complexidade operacional.

Clique aqui e inscreva-se na Mesa de Debates sobre Dispute Boards

O objetivo deste programa é:

  • Focar no uso de Dispute Boards para a prevenção de litígios em projetos de infraestrutura;
  • Analisar as questões relativas à nomeação dos Membros de Dispute Boards e seus poderes e deveres;
  • Explorar a utilização de Dispute Boards na prevenção de litígios;
  • Verificar os processos do Dispute Board em Visitas de Campo e a emissão de relatórios;
  • Explorar o uso do Dispute Board para emitir um parecer sobre a diferença ou potencial litígio;
  • Explorar a função do Encaminhamento de um litígio e o uso de Audiências; e
  • Analisar os requisitos e conteúdo de uma Decisão.

No contexto deste curso, a não ser quando especificado de outra forma, utilizaremos “Dispute Board” ou “DB” para designar as expressões “Dispute Adjudication Board”, “DAB”, “Dispute Review Board” e “DRB”.

No final do curso, os participantes serão capazes de fazer melhor uso de um Dispute Board e possuirão entendimento suficiente para agir como um Membro de um Dispute Board, para tanto podendo:

  • Descrever o papel de um Dispute Board e estar familiarizado com as cláusulas contratuais padrão relacionadas;
  • Realizar o processo de nomeação e ser indicado como Membro de um Dispute Board;
  • Avaliar se um Membro de um Dispute Board possui conflito de interesses na realização de uma candidatura ao Dispute Board;
  • Identificar e estar familiarizado com as fontes de poderes e deveres de Membros de Dispute Boards;
  • Identificar o escopo e as limitações dos poderes e deveres de Membros de Dispute Boards;
  • Descrever o papel do Dispute Board na prevenção de litígios;
  • Elaborar uma ordem do dia para uma Visita de Campo;
  • Descrever um processo típico de Visita de Campo e elaborar um relatório sobre a Visita de Campo;
  • Elaborar um parecer consultivo;
  • Compreender o funcionamento de uma audiência de Dispute Board;
  • Elaborar uma Decisão;
  • Reconhecer o benefício de prosseguir com treinamento e agregar experiências; e
  • Identificar publicações e fontes para referências futuras.

 

Programação

Dia 1

  • Introdução e Contextualização dos DBs como método extrajudicial de resolução de controvérsias
  • Panorama dos DBs no Brasil e no Mundo
  • Preparação de um Dispute Board
  • Poderes e Deveres do Dispute Board
  • Funcionamento do Dispute Board
  • Assistência Informal
  • Submissão de Disputas
  • Resposta e Documentos Complementares
  • Diligências e Audiências
  • Provimentos
  • Pedidos de Esclarecimento
  • Overview dos regulamentos de DB do CBMA e da CMA IE

Dia 2

  • Estudos de casos
  • preparação para audiências simuladas
  • Simulação de assistência informal em audiência
  • Simulação de recomendação
  • Simulação de decisão

OBS: os organizadores do Workshop poderão inserir novos temas e alterar a sua ordem de apresentação para a conveniência do treinamento.

 

 

Palestrantes

Victor Madeira Filho é sócio fundador e coordenador da área de construção e infraestrutura do escritório Madeira Valentim & Alem Advogados, atuante há 20 anos em tais áreas na assessoria legal a empresas dos setores de logística, mineração, siderurgia, energia, cimentos e construção civil. É especialista em obras no setor da construção civil (contratos, gestão de pleitos, obtenção de licenças e autorizações, mediações, Dispute Boards, arbitragens e ações judiciais complexas), tanto no âmbito privado quanto no âmbito público (licitações públicas e PPPs). Atou na área de infraestrutura e construção dos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Peckar & Abramson, bem como coordenou a área jurídica de infraestrutura e construção da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional. Com atuação de destaque na área de infraestrutura e construção, o Dr. Victor Madeira Filho tem recebido reconhecimento nacional e internacional por publicações renomadas. O Dr. Victor Madeira Filho é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP).

 

Augusto Figueiredo é Sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas na área de Infraestrutura, construção e resolução de disputas, atuando como árbitro, mediador e em Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards).
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Master in Business Economics (MBE) pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve um mestrado acadêmico em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne) e mestrado profissional em Global Business Law no Instituto de Ciências Políticas de Paris (Science Po).
É Diretor Regional para a América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), Diretor de Dispute Boards no CBMA, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), mediador certificado pelo ICFML e autor do PL 9883/2018 que tramita na Câmara dos Deputados.
Foi o idealizador e Head da área de Prevenção e Resolução de Disputas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e também responsável Jurídico pela área de Infraestrutura. Também trabalhou no Banco Itaú Unibanco e na IBM.

 

Fernando Marcondes, advogado e árbitro especialista em Construção e Infraestrutura, sócio de L. O. Baptista Advogados. Membro de dispute boards em obras de infraestrutura, representante do Brasil na Dispute Resolution Board Foundation. Fundador, ex-presidente e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Membro da Society of Construction Law e do Chartered Institute of Arbitrators.

 

 

Ricardo Medina é fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Professor de Arbitragem, Direito Civil e Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/IICS). Bacharel e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Idiomas: português, inglês, francês e espanhol.

 

 

Valor e Inscrição

Associados do IE, da CBMA ou da CONIMA – R$1.000,00

Não associados – R$1.300,00

*As inscrições no curso de São Paulo deverão ser pagas através de depósito na conta corrente do Instituto de Engenharia. O comprovante deverá ser encaminhado para [email protected]

Depósito Banco Itaú

Agência 0740

Conta corrente 49120-4

Instituto de Engenharia

CNPJ 61.647.483/0001-05

*VAGAS LIMITADAS (POR ORDEM DE INSCRIÇÃO)*

 

Organização e Realização

Apoio Institucional

Consultas sobre oportunidades de patrocínios deverão ser feitas diretamente às Câmaras.

Hora

3 (Segunda-feira) 09:30 - 4 (Terça-feira) 17:30

Local

Instituto de Engenharia - Av. Dr. Dante Pazzanese, 120 – V. Mariana - São Paulo / SP