Workshop de Treinamento

Dispute Boards

Bem-vindos ao Workshop de Treinamento Intensivo sobre Dispute Boards promovido conjuntamente pelo CBMA (Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem), a CMA IE (Câmara de Mediação e Arbitragem do Instituto de Engenharia) e a Dispute Resolution Board Foundation (DRBF).

Este programa de 2 dias será um workshop de treinamento intensivo e interativo para praticantes que desejam conhecer e desenvolver habilidades que lhes permitam atuar em Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards). O curso é destinado a engenheiros, arquitetos, geólogos, advogados, representantes de contratantes e contratados, que já possuem experiência em grandes projetos de construção e que, por estas características, sejam potenciais Membros de Dispute Boards. A abordagem dos temas terá por foco a realidade de contratos de construção mas o treinamento também está aberto a profissionais que atuem em contratos de execução continuada e de grande complexidade operacional.

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O objetivo deste programa é:

• Focar no uso de Dispute Boards para a prevenção de litígios em projetos de infraestrutura;
• Analisar as questões relativas à nomeação dos Membros de Dispute Boards e seus poderes e deveres;
• Explorar a utilização de Dispute Boards na prevenção de litígios;
• Verificar os processos do Dispute Board em Visitas de Campo e a emissão de relatórios;
• Explorar o uso do Dispute Board para emitir um parecer sobre a diferença ou potencial litígio;
• Explorar a função do Encaminhamento de um litígio e o uso de Audiências; e
• Analisar os requisitos e conteúdo de uma Decisão.

No contexto deste curso, a não ser quando especificado de outra forma, utilizaremos “Dispute Board” ou “DB” para designar as expressões “Dispute Adjudication Board”, “DAB”, “Dispute Review Board” e “DRB”.

No final do curso, os participantes serão capazes de fazer melhor uso de um Dispute Board e possuirão entendimento suficiente para agir como um Membro de um Dispute Board, para tanto podendo:

• Descrever o papel de um Dispute Board e estar familiarizado com as cláusulas contratuais padrão relacionadas;
• Realizar o processo de nomeação e ser indicado como Membro de um Dispute Board;
• Avaliar se um Membro de um Dispute Board possui conflito de interesses na realização de uma candidatura ao Dispute Board;
• Identificar e estar familiarizado com as fontes de poderes e deveres de Membros de Dispute Boards;
• Identificar o escopo e as limitações dos poderes e deveres de Membros de Dispute Boards;
• Descrever o papel do Dispute Board na prevenção de litígios;
• Elaborar uma ordem do dia para uma Visita de Campo;
• Descrever um processo típico de Visita de Campo e elaborar um relatório sobre a Visita de Campo;
• Elaborar um parecer consultivo;
• Compreender o funcionamento de uma audiência de Dispute Board;
• Elaborar uma Decisão;
• Reconhecer o benefício de prosseguir com treinamento e agregar experiências; e
• Identificar publicações e fontes para referências futuras.

Programação

Dia 1

• Introdução e Contextualização dos DBs como método extrajudicial de resolução de controvérsias
• Panorama dos DBs no Brasil e no Mundo
• Preparação de um Dispute Board
• Poderes e Deveres do Dispute Board
• Funcionamento do Dispute Board
• Assistência Informal
• Submissão de Disputas
• Resposta e Documentos Complementares
• Diligências e Audiências
• Provimentos
• Pedidos de Esclarecimento
• Overview dos regulamentos de DB do CBMA e da CMA IE

Dia 2

• Estudos de casos
• preparação para audiências simuladas
• Simulação de assistência informal em audiência
• Simulação de recomendação
• Simulação de decisão

OBS: os organizadores do Workshop poderão inserir novos temas e alterar a sua ordem de apresentação para a conveniência do treinamento.

Palestrantes

Victor Madeira Filho é sócio fundador e coordenador da área de construção e infraestrutura do escritório Madeira Valentim & Alem Advogados, atuante há 20 anos em tais áreas na assessoria legal a empresas dos setores de logística, mineração, siderurgia, energia, cimentos e construção civil. É especialista em obras no setor da construção civil (contratos, gestão de pleitos, obtenção de licenças e autorizações, mediações, Dispute Boards, arbitragens e ações judiciais complexas), tanto no âmbito privado quanto no âmbito público (licitações públicas e PPPs). Atou na área de infraestrutura e construção dos escritórios Pinheiro Neto Advogados e Peckar & Abramson, bem como coordenou a área jurídica de infraestrutura e construção da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional. Com atuação de destaque na área de infraestrutura e construção, o Dr. Victor Madeira Filho tem recebido reconhecimento nacional e internacional por publicações renomadas. O Dr. Victor Madeira Filho é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade de São Paulo (PUC-SP).

Augusto Figueiredo é Sócio do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas na área de Infraestrutura, construção e resolução de disputas, atuando como árbitro, mediador e em Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards).
Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Master in Business Economics (MBE) pelo Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obteve um mestrado acadêmico em Direito Internacional Privado e Comércio Internacional pela Universidade de Paris 1 (Sorbonne) e mestrado profissional em Global Business Law no Instituto de Ciências Políticas de Paris (Science Po).
É Diretor Regional para a América Latina da Dispute Resolution Board Foundation (DRBF), Diretor de Dispute Boards no CBMA, membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr), mediador certificado pelo ICFML e autor do PL 9883/2018 que tramita na Câmara dos Deputados.
Foi o idealizador e Head da área de Prevenção e Resolução de Disputas do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 e também responsável Jurídico pela área de Infraestrutura. Também trabalhou no Banco Itaú Unibanco e na IBM.

Fernando Marcondes, advogado e árbitro especialista em Construção e Infraestrutura, sócio de L. O. Baptista Advogados. Membro de dispute boards em obras de infraestrutura, representante do Brasil na Dispute Resolution Board Foundation. Fundador, ex-presidente e membro do Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito da Construção. Membro da Society of Construction Law e do Chartered Institute of Arbitrators.

Ricardo Medina é fundador e diretor primeiro secretário do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC). Vice-presidente do Comitê de Direito da Construção da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo (OAB/SP). Professor de Arbitragem, Direito Civil e Direito da Construção e Infraestrutura no Centro de Extensão Universitária/Instituto Internacional de Ciências Sociais (CEU/IICS). Bacharel e Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Pós-graduado em Gestão Empresarial e Negócios pelo Complexo Damásio de Jesus. Idiomas: português, inglês, francês e espanhol.

Valor e Inscrição

Associados do IE, da CBMA ou da CONIMA – R$1.000,00

Não associados – R$1.300,00

*As inscrições no curso de São Paulo deverão ser pagas através de depósito na conta corrente do Instituto de Engenharia. O comprovante deverá ser encaminhado para [email protected]

Depósito Banco Itaú

Agência 0740

Conta corrente 49120-4

Instituto de Engenharia

CNPJ 61.647.483/0001-05

*VAGAS LIMITADAS (POR ORDEM DE INSCRIÇÃO)*

Organização e Realização

Apoio Institucional

Consultas sobre oportunidades de patrocínios deverão ser feitas diretamente às Câmaras.