Nesta sexta-feira, 19, o Instituto de Engenharia, a  Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi) e o Instituto Brasil Logística (IBL) realizarão a webinar “Caminhos dos Saneamento no Brasil”.

O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube da Frenlogi. Contudo, é necessário que você faça sua inscrição antes no endereço https://frenlogi.org/sobre-logistica-e-infraestrutura/.

Convidados

Os convidados para o novo webinar são parlamentares e especialistas no assunto, a exemplo dos experientes senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Wellington Fagundes (PL-MT). Jereissati é relator do PL 4.162/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico. O projeto cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico e aprimora as condições estruturais do saneamento básico. Fagundes preside a Frenlogi, que promove o seminário virtual, e vem participando das webinares desde o início da programação. Além disso, o parlamentar é líder do Bloco Parlamentar Vanguarda. Participará, ainda, Paula Fernanda Morais Andrade Rodrigues, coordenadora da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia, do Instituto de Engenharia. E, também, Percy Soares Neto, diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto-ABCON, e Glademir Aroldi –Presidente da Confederação Nacional dos Municípios-CNM

Marco legal do saneamento

Aprovado o Marco Legal do Saneamento, a Agência Nacional de Águas (ANA) passará a ser responsável pelas normas de referência na regulação dos serviços de saneamento básico no Brasil, caso o PL 4.162/2019 seja aprovado no Senado. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, estabelece que a autarquia federal edite normas e diretrizes a serem seguidas por estados e municípios. Atualmente, essas regras são definidas pelas cerca de 50 agências reguladoras regionais, estaduais e municipais. A matéria se encontra tramitando no Senado Federal, e é provável que seja votada nos próximos dias, segundo defendem vários parlamentares. Entre eles, o presidente da Frenlogi, senador Wellington Fagundes.