Porto de Itajaí vai retomar licitação de berços de atracação à iniciativa privada

Um dos principais projetos do novo superintendente do porto de Itajaí, Antônio Ayres, é retomar a licitação de áreas de operação portuária para a iniciativa privada. Ayres que substitui Arnaldo Schmitt, assumiu na última sexta-feira a administração do porto, indicado pelo prefeito Jandir Bellini (PP). 

Segundo Ayres, o processo de concessão da área operacional para empresas privadas havia sido iniciado no governo anterior de Bellini (2000), com a concessão do berço 1 (terminal de contêineres operado pela APM Terminals), mas foi interrompido com a troca de governo. Nos últimos quatro anos, a administração do porto, o único porto municipal do país, coube ao prefeito Volnei Morastoni (PT), que não levou o projeto adiante. 

Ayres já comandou o porto no outro mandato de Bellini e retorna ao cargo com intenção de fazer com que Itajaí seja apenas autoridade portuária e saia das operações. Ele diz que a idéia é não acumular as duas funções, como ocorre atualmente. 

Ao atuar somente como autoridade portuária, ele tem planos de integrar os portos da região, incluindo o de Navegantes, um porto privado localizado na outra margem do rio Itajaí-Açu, em frente ao de Itajaí. Ao tornar-se apenas autoridade portuária, Itajaí deixa de concorrer com Navegantes, não há mistura de atribuições, deixando às empresas privadas a briga pelos clientes. 

“Em Santos e no Rio de Janeiro, o porto já não está mais no operacional. Em Itajaí, ainda temos dois berços públicos”, diz Ayres, afirmando que a intenção é “montar os editais” em 209 e ter o projeto de fato colocado em prática em 2010. A licitação envolveria os berços hoje chamados de 2-3 (união do antigo berço 2 com o berço 3) e o berço 4, ambos operados pelo próprio porto. 

Antes de qualquer licitação, porém, ainda será preciso restabelecer as operações de Itajaí, depois que a enchente de novembro comprometeu a profundidade do canal de acesso e destruiu dois berços 1 e 2-3. 

As obras, que serão feitas com R$ 350 milhões do governo federal, sofreram um pequeno atraso em relação ao cronograma inicial. Esperava-se que os trabalhos de dragagem estariam concluídos até o Natal, conforme havia relatado Schmitt. No entanto, “por questões burocráticas”, segundo Ayres, a primeira draga só chegou no dia 31 de dezembro e uma segunda começou a operar mais recentemente. 

A conclusão está agora prevista para o fim do mês. Já as obras de reconstrução dos dois berços vão ter sua licitação refeita pela Secretaria Especial de Portos (SEP). As propostas apresentadas no fim do ano por 10 empresas, então convidadas, ficaram acima dos preços estimados pelo porto. Na quinta-feira, serão abertas propostas de 20 empresas e a expectativa é que a ordem de serviço seja assinada na próxima semana. 

Segundo Ayres, a perspectiva é que o porto volte a operar com parte dos seus berços até o fim de janeiro com 11,3 metros de profundidade. Já a parte de reconstrução dos berços levará seis meses.
Até o fim do mês, um novo berço, chamado de “berço zero”, em construção pela APM, deverá entrar em funcionamento. A estimativa de Ayres é terminar janeiro com 70% da capacidade operacional do porto restabelecida.

Autor: Valor Econômico