“Caminhos do Saneamento no Brasil” foi o tema de mais uma importante webinar, com mais de 2 horas de duração, promovido pela Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura (Frenlogi), pelo Instituto Brasil Logística (IBL) e pelo Instituto de Engenharia (IE).
No centro do debate, o Projeto de Lei 4.162/2019, que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Para isso, nomeia a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) como órgão a centralizar a regulação dos serviços de saneamento na esfera federal. Dessa forma, com competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento. Segundo deseja o presidente do Senado, o marco deve ser aprovado no Senado (já passou na
Câmara) nesta terça-feira, 23.06.2020.
Participantes
Na condição de mediador da webinar esteve o vice-presidente do IBL, Tiago Lima. Participaram, também, os senadores Wellington Fagundes (PL-MT), presidente da Frenlogi, e Tasso Jereissati (PSDB-CE), relator da proposta. E, ainda, Paula Fernanda Rodrigues, Paulo Abrahão, Guilherme Albuquerque, Cássio Henrique Lima, Edinho Bez e Glademir Aroldi.
Paula Fernanda Rodrigues é coordenadora da Divisão Técnica de Engenharia Sanitária, Recursos Hídricos e Biotecnologia do Instituto de Engenharia. Fábio Abrahão, diretor de Infraestrutura, Concessões e PPs do Banco Nacional de Desenvolvimento Social-BNDES. Guilherme Albuquerque é chefe do Departamento de Estruturação de Projetos do BNDES. Cássio Henrique Lima presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). Glademir Aroldi é presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Debate
Ao abrir o seminário, Tiago Lima considerou a importância da webinar, mais uma promovida pela Frenlogi. A saber, no sentido de debater sobre o saneamento básico, em vias de ter o seu marco regulatório estabelecido pelo Congresso Nacional.
Fagundes
Primeiramente, o senador Wellington Fagundes fez breve exposição histórica da Frenlogi e o compromisso da frente, juntamente com o seu braço técnico, o IBL. Dessa forma, na condução de propostas, junto ao parlamento brasileiro, visando o desenvolvimento da logística e da infraestrutura brasileira. Em meio aos interesses da Frente, Fagundes incluiu, nos itens relevantes, a questão do saneamento básico no país.
Jereissati
Na sequência, o senador Tasso Jereissati destacou pontos de seu relatório, especialmente no que diz respeito à abertura da concorrência a investimentos em saneamento básico, para o setor privado. Lembrou que após a pandemia, municípios, estados e União estarão quebrados, e que essa abertura será de grande importância para a universalização do saneamento.
Abrahão
Fábio Abrahão, do BNDES, esclareceu sobre recursos no banco para investimentos na área de saneamento. Destacou, ainda, o crescente interesse de investidores privados, tanto brasileiros quanto estrangeiros, no setor de saneamento.
Aroldi
Em seguida, Glademir Aroldi, fez ver a importância que deve ser dada aos municípios nesse processo. Contudo, também se colocou favorável à abertura das concessões para exploração do saneamento básico às empresas privadas.
Guilherme
Em seguida, Guilherme Albuquerque também reforçou o interesse do BNDES no investimento em saneamento básico. Segundo ele, é preciso mudar o ambiente de negócios, agora, com abertura à iniciativa privada.
Paula
Logo após, Paula Rodrigues falou sobre a centenária história do Instituto de Engenharia. Para ela, é importante a aprovação do Marco, uma vez que o setor de saneamento deve ser considerado de alto impacto, pela capacidade de geração de emprego, em todos os níveis.
Cássio
Enfim, Cássio Henrique Lima, da Abcon, reforçou o espírito do marco, que não é defender a privatização, mas universalização do setor. Todavia, essa universalização só poderá ser atingida com a concorrência de empresas privadas competentes e saudáveis, ao lado de empresas públicas também competentes e saudáveis.
Edinho
Diretor de Relações Institucionais da Frenlogi, Edinho Bez agradeceu aos participantes pela presença e reforçou o papel da Frente na promoção desse tipo de evento. Sobretudo, agradeceu ao senador Tasso Jereissati no apoio dado à realização da webinar.
Compromisso
A webinar foi acompanhada por centenas de pessoas que, inclusive, participaram com perguntas aos parlamentares e convidados. Afinal, ficou o compromisso, assumido pelo vice-presidente do IBL, Tiago Lima, de outros eventos semelhantes sobre o tema. A Frenlogi-IBL vem realizando uma série de webinares sobre logística e infraestrutura.
No link abaixo, acesso ao inteiro teor da webinar:
