O abastecimento de água da macroregião de São Paulo: perspectivas a curto, médio e longo prazos

Sob este tema o INSTITUTO DE ENGENHARIA promoveu em 20 e 21 de novembro de 2003, 14 anos atrás um seminário objetivando propor medidas urgentes e estratégicas por conta da grave crise de abastecimento de água que assolou a região metropolitana e arredores no ano anterior.

O cenário da época já era de escassez de água onde oferta e demandapraticamente se equivaliam ou seja o sistema de abastecimento de água operava sem nenhuma folga ocasionando um “stress hídrico” permanente para a população da Região Metropolitana de São Paulo que no ano 2003 (ano do seminário), de acordo com a FUSP, contabilizava 18.5 milhões de habitantescom previsão de chegar a 20 milhões em 2010 e entre 22 e 24 milhões em 2020.(Efetivamente, em 2010, de acordo com o SEADE, a população da RMSP era de 19.8 milhões, confirmando as previsões. Hoje, a SEADE estima que para 2020 a população atinja21.2 milhões, valor inferior ao mínimo previsto à época. Hoje, a população na RMSP está em cerca de 21.4 milhões de habitantes).

Projetava-se para 2004, em uma estimativa otimista, uma disponibilidade de 66.2 m3/s frente a uma demanda de 65.9 m3/s, enquanto que em um quadro mais pessimista a demanda superaria a oferta em 2.7 m3/s. (Na realidade, os sucessivos racionamentos e a utilização indiscriminada de água subterrâneaao longo dos anos extraída de poços profundos e principalmente de poços rasos, estimada em 8 m3/s, minoraram o problema).

Na época daquele seminário, as principais atividades desenvolvidas pelo Governo do Estado visando o reforço de abastecimento de água para a RMSP em curso eram;

– Sistema Produtor do Auto Tietê: entrada em serviço dos mananciais Biritiba e Paraitinga e elevação do nível de Taiaçupeba de forma a permitir uma produção complementar de mais cerca de 5.7 m3/s de água;
– Elaboração do Plano Diretor do Abastecimento de Água da Região Metropolitana de São Paulo contratado pela Sabesp;
– Plano de combate as perdas de água.

Em suas conclusões sobre o Seminário, o INSTITUTO DE ENGENHARIA, após avaliar os temas debatidos por brilhantes especialistas convidados, enfatizou que “ a complexidade do problema do abastecimento de água da Região Metropolitana de São Paulo não permitiria qualquer tipo de solução simplista, fácil e superficial. Seria preciso encarar o desafio e partir para ações que garantissem água potávelpara gerações futuras sem deixar de tomar medidas urgentes para minorar o problema.”

Diante desta constatação, o INSTITUTO DE ENGENHARIA fez algumas recomendações de cunho imediato e estratégicas para encarar a questão que exigia (e exige) medidas de grande contorno.

Dentre as medidas urgentes, o INSTITUTO DE ENGENHARIA recomendava que:

a) O Governo do Estado, através da Sabesp, tomasse providências imediatas para a redução do consumo de modo a garantir reservas mais seguras para enfrentar a próxima estiagem pois as simulações indicavam a possibilidade de um severo racionamento já em 2004;

b) Fosse implantado imediatamente um sistema de operação emergencial com a participação dos comitês da Bacia do Alto Tietê, Piracicaba, Capivari e Jundiaí;

c) Fosse ampliada a campanha de combate a desperdícios;

d) Fossem aceleradas as ações visando a conclusão das obras do Sistema Produtor Alto Tietê.

Dentre as medidas estratégicas o INSTITUTO DE ENGENHARIA recomendava que:

a) A elaboração do Plano Diretor de Abastecimento de Água fosse acelerada e nele houvesse a inclusão dentre as alternativas de abastecimento projetos de grande porte que permitissem usos múltiplos das águas da bacia do rio Ribeira de Iguape;

b) Os programas efetivos para gestão de demanda fossem coordenados pela Agência/Comitê da Bacia do Alto Tietê;

c) Para cada alternativa de uso de manancial novo ou existente as avaliações deveriam incluir também adequações para processos avançados de tratamento de água;

d) Deveria se acelerar por parte da Secretaria de Meio Ambiente a concessão de partes integrantes de sistemas de abastecimento de água, particularmente de mananciais;
e) A Assembleia Legislativa aprovasse com urgência e sem alterações o projeto que autoriza a cobrança pelo uso da água no Estado;

f) O Estado, as Prefeituras, a Assembleia Legislativa,o MinistérioPúblico apoiassem e estimulassem o funcionamento do Sistema Integrado de Gerenciamento dos Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (SIGRH);

g) O Estado, por meio da Secretaria de Economia e Planejamento promovesse a imediata reorganização da RMSP propiciando um novo planejamento e integração das políticas públicas da região;

h) Fossem incentivadas parcerias entre os setores público e privado objetivando a viabilização econômica de recursos para esses empreendimentos;

i) Fosse considerada como prioritária a proteção de áreas de mananciais por parte do Poder Público.

Muitas destas recomendações são válidas ainda nos dias de hoje. Outras, sugeridas, não foram levadas em conta pelas autoridades.

O resultado é que nestes últimos 17 anos, a RMSP ainda tem sofrido com a carência de água. O “clímax” foi a crise de 2016, ainda na memória de todos. Ela foi decorrente principalmente do fato de que as chuvas de verão de 2013-2014 na região do Sistema Cantareira ficassem 70% abaixo da média. Se se analisar a série de dados a partir de 1961 no Estado de São Paulo, essa foi a pior seca.

Foi preciso vivenciarmos este episódio dramático para que descobríssemos que “o rei estava nu”. Se não fosse a utilização do chamado “volume morto” (agora elevado a “reserva estratégica”) do Sistema Cantareira a RMSP teria experimentado um verdadeiro caos hídrico pois não havia outro Plano B.
Mas o perigo ainda nos ronda apesar das obras emergenciais e programadas estejam em curso como a do Sistema Produtor São Lourenço (uma das recomendações do Seminário de 2003) e a da reversão das águas do reservatório Jaguari da bacia do Paraíba. Mas outras ainda necessitam ser aceleradas como a interligação entre os mananciais da bacia do Alto Tietê.

Segundo o meteorologista Willians Bini, a seca de 2015“não é decorrente apenas da pouca chuva do verão anterior. Para ele, o país está sob a influência de um ciclo climático, previsto para a segunda década do século 21, chamado de Oscilação Decadal do Pacífico (ODP). Diferente do El Niño ou La Niña, que costumam durar pouco (entre um e três anos), a ODP tem duração média de 20 a 30 anos”.

Resulta que a crise do abastecimento de água na RMSP ainda perdura e não pode ser encerrada por decreto no dizer do eminente sanitarista JúlioCerqueira Cesar Neto.

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