Retomada do Desenvolvimento – Licitações de obras – Projetos previamente concluídos

1- Desenvolvimento só haverá se existirem projetos executivos disponíveis, para obras de infraestrutura serem licitadas. 

2- Os programas alardeados para Desenvolvimento em obras de infraestrutura, abrangendo bilhões de reais para início imediato são um mito, pois presentemente não existem projetos executivos que possibilitem licitações. 

3- O tempo necessário para passar de um planejamento para um projeto executivo de obra de infraestrutura a ser licitada, leva no mínimo 2 a 3 anos, pois este é o momento em que serão definidas e resolvidas as dificuldades do empreendimento. 

4- Estudos plano-altimetrico, desapropriações e impacto no meio ambiente são apenas alguns dos elementos que demandam tempo para desenvolver um projeto. 

5- Licitações com projetos completos inovarão, possiblitando preço e prazo que ao final sempre serão muito inferiores às 90% das obras inacabadas ou com prazos e preços super estendidos das “obras acontecidas”. 

6- As verbas necessárias para pagamento destes projetos deverão estar disponíveis após um planejamento consistente, claras especificações e certamente são mais facilmente obtidas, pois os preços de projetos são uma pequena fração do valor da obra. 

7- O mesmo vale para projetos das obras ou serviços de qualquer natureza, quer sejam federais, estaduais, municipais, autarquias, etc. 

8- As verbas para o Desenvolvimento deverão estar agrupadas num caixa único destinado a este fim, contemplando projetos, dentro do programa total da nação, do estado ou município, com necessidades independentes do processo eleitoral. 

9- Os departamentos de planejamento terão elementos da sociedade civil como especialistas assessores, sendo seus estudos transparentemente abertos aos interessados. 

10- Será franqueada a possibilidade de serem apresentados estudos alternativos para qualquer área, transformando-se os setores de planejamento numa startups. 

11- As prioridades serão estabelecidas por um colegiado abrangendo elementos da Sociedade Civil, definido um programa plurianual de Desenvolvimento, não se deixando a cargo apenas a funcionário de carreira ou substituto que nem sempre estão com visão global ou tecnicamente atualizados. 

12- Definidas as necessidades, com projetos concluídos, licitações poderão ser promovidas assim como quaisquer outras modalidades de investimentos.

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