A triste situação do saneamento básico no Brasil

No Brasil, o saneamento básico representado pelo abastecimento de água e principalmente por coleta e tratamento de esgotos tem tido o pior desempenho dentre as obras de infraestrutura patrocinadas pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. 

O Governo federal divulgou em 16 de março do corrente que, em 2014, menos de 60% das populações urbanas eram atendidas por rede de coleta de esgotos. O ministério das Cidades admite que o Brasil dificilmente será capaz de cumprir as metas do Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) que é universalizar os serviços de abastecimento de água até o ano de 2023 e prover 93% da população de rede de esgotos até 2035. O próprio Secretário Nacional de Saneamento, Paulo Ferreira, revelou que há muitas obras em atraso e que existem problemas de gestão nos projetos dos estados. 

De acordo com a ONG Contas Abertas as obras do PAC no período de 2007 (onde começou) tiveram investimentos da ordem de R$ 2.6 trilhões de reais. Deste montante, quase 40% do valor foram alocados ao financiamento de habitações, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida. Em seguida, os recursos foram destinados às estatais, empresas privadas e a investimentos diretos do governo federal. Neste período foram concluídas apenas 16.8% das obras previstas inicialmente no PAC, de acordo com a Inter.B Consultoria. 

Para o saneamento, apenas restaram R$ 62 bilhões. Destes recursos, inicialmente previstos em 2007 para investir em saneamento até 2014, as obras concluídas neste período foram de apenas R$ 4.2 bilhões de reais, o que corresponde a menos de 7% do total. (6,8%). 

De acordo com o jornalista Carlos Alberto Sardemberg, os investimentos em saneamento em 2012 e 2013 foram de 11.4 bilhões em cada um daqueles anos. Em 2013, o investimento caiu a R$ 11 bilhões de reais e, em 2015, a R$ 8.2 bilhões de reais. Ainda, segundo aquele jornalista, o montante do investimento em saneamento deveria ter sido pelo menos de 16 bilhões de reais anuais para se alcançar uma certa universalização nas cidades em 2035. Este quadro faz parte da queda global de investimentos que necessitaria ser de 25% do PIB para se ter um crescimento anual do PIB de 4%. Em 2015, o montante dos investimentos foi de apenas 18,2% do PIB estimado em cerca de R$ 6 trilhões de reais. 

Em consequência, a saúde pública preventiva no Brasil vai de mal a pior. Alem das conhecidas doenças de veiculação hídrica que atinge parte substancial da população que lotam a nossa já combalida rede hospitalar emergem outros riscos de doenças como dengue, zika e chikungunya diretamente relacionadas com a precariedade do saneamento básico.

Dadas as dificuldades do poder público em prover os investimentos necessários haveria necessidade de se captar lá fora capitais para os investimentos necessários na forma de concessões e parcerias público privadas como defendem a Câmara Brasileira da Industria da Construção e outras entidades do setor.

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