Discurso de Plinio Assmann, Eminente Engenheiro do Ano 2015

O título de Eminente Engenheiro do Ano foi criado pelo Instituto de Engenharia em 1963.
Foi o primeiro assim concedido no Brasil. 

Sou engenheiro e administrador, registrado nos respectivos Conselhos Regionais. As duas
profissões são complementares, uma completa a outra. A do engenheiro, enquanto gestor é
um administrador e o administrador quando é engenheiro alcança o seu mais alto nível
profissional. Tomara que algum dia a nossa Politécnica conceda também o título de
administrador como faz a Politechnique de Paris. 

Foi assim então que tornei me Engenheiro, um bom engenheiro, nessa que é sem
dúvida a mais elevada e prática das profissões. Mas, o que é, afinal, um bom engenheiro?
Identifico três qualidades básicas: 

1ª. a disposição de aprender sempre, com o entusiasmo de ser um eterno aprendiz;
2ª. o altruísmo decorrente do amor ao próximo;
3ª. a capacidade, sintetizada na célebre definição de Guimarães Rosa:
“Mestre, não é o que tudo sabe, mas o que depressa aprende.” 

Esta é uma definição que não me canso de repetir devido à sua notável presciência, no
tempo atual em que o pensamento humano vem descrevendo uma tão inacreditável e
maravilhosa trajetória onde aprender depressa é vital para o engenheiro. 

Das três qualidades estou seguro de ter a primeira, a ânsia por aprender. Como método de
trabalho sempre procurei, e dei especial atenção, àquelas idéias realmente criativas, idéias
eureka, in sights, que são geralmente qualitativos e intuitivos. Pretendo mostrar, a seguir,
aonde me levou o entusiasmo pelo conhecimento de idéias originais.
Vou percorrer, de leve, à vol d’oiseau como diziam os intelectuais de antigamente, quatro
grandes temas: o conceito de tempo, a lógica da engenharia , a gestão e a ética. 

O Tempo.
Foi pelas aulas da Escola Politécnica que me iniciei no mistério do tempo.
Para nós, engenheiros, o tempo está sempre no foco das atenções: são vitais a rapidez de
resposta ao comando e a precisão. 

Mas, já nos albores do século XX, uma idéia radical veio aumentar o mistério do tempo: o
conceito de um tempo newtoniano, universal, absoluto, teve de ser abandonado.
Substituído pelo tempo quântico. 

Aristóteles, indagando se o tempo existia ou não, dizia: “uma parte do tempo, o passado,
existiu mas não existe mais, enquanto a outra parte, o futuro, existirá mas não existe ainda'. 

Há ainda o tempo psicológico, no qual horas alegres são curtas e as horas tristes são
longas. Como é concreto, real, enorme o tempo decorrido desde que meus netos eram
ainda pequenos e me faziam ver o mundo com a sua ingenuidade. Quanta saudade! 

Sobre a gestão. 
Este é um problema prático, difícil, de enorme valor econômico. Envolve processos
internamente determinísticos que são afetados por vários tipos de acasos, no tempo e nas
quantidades; as teorias da produção são estatísticas e complexas. Produtividade, economia
e resultado, e porque não, agora mais do que nunca no Brasil, o superávit fiscal e o PIB, 

E finalmente, a Ética.
Como se sabe, Ética é o ramo da Filosofia que trata da felicidade do ser humano, em
sentido íntimo e profundo. A Ética recomenda, para ser feliz, fazer o bem. E a Ética é o
estudo das regras de ação individual e coletiva que levam ao bem estar da sociedade. É
impossivel enganar a todos o tempo todo. 

A ideia central é a seguinte: o ser humano é excepcional, quando comparado a todos os
demais seres da natureza: é capaz de raciocinar, de sentir, de julgar, de se comunicar, de
criar tecnologia, ciência, filosofia, música e religião como nenhum outro; é excepcional até
na habilidade manual. O respeito a esta excepcionalidade, que pertence a qualquer pessoa,
independente de raça, idade, sexo e cultura chama se dignidade, dignidade da pessoa
humana. Tal respeito é o primeiro princípio da Ética. 

É fascinante ver como, com este conceito tão evidente, se podem justificar os outros cinco
princípios da Ética, que apenas nomeio. A primazia do bem comum. O dever de
solidariedade. O direito de propriedade. A primazia do trabalho sobre o capital. 

Como seriam reduzidos os problemas do mundo, se se realizasse a utopia da efetiva e
universal prática da Ética! 
Nesse ambiente, se alguns desejam lucro fácil, se outros desejam prazos inviáveis e baixos
custos, se muitos são apáticos ou indiferentes, se os clientes não são exigentes e têm
interesses superficiais, se a competição se baseia apenas em preço, se há entraves
burocráticos, é do engenheiro que a sociedade espera qualidade e, principalmente, segurança. Notem como somos cobrados, a cada acidente de proporções como agora com
o caso do rompimento das barragens da Samarco em Mariana, MG. 

Para atender a essa esperança só há um caminho para o engenheiro: empenhar se
corretamente no seu projeto, comunicar se abertamente, defender firme a verdade, cumprir
os compromissos. Isto é trilhar o caminho do comportamento ético. 
E aqui concluo as divagações a que me propús inicialmente. 

Vou agora rapidamente mencionar minha trajetória profissional e de vida. 

Meu ingresso na Politécnica causou me profundo impacto. Aulas de manhã e à tarde,
sábados inclusive e muitas vezes à tarde. Inúmeros professores acompanhando os alunos
e me ensinando lógica, um verdadeiro turbilhão em meu cérebro. Mas ao falar da Escola
preciso falar também do Grêmio Politécnico. Com todo o trabalho doado pelos alunos, o
Grêmio mantinha uma grande administração. Fui no Grêmio, chefe do Departamento de
Cultura. Na época tinha a meu encargo a realização de palestras pronunciadas pelos mais
experientes intelectuais e homens públicos do Brasil de então. O Grêmio promoveu a
discussão dos problemas nacionais da época, a criação do monopólio estatal do petróleo,
que deu origem a Petrobras quando o Grêmio convidou seus defensores e aqueles a ele
contrários. O Grêmio trouxe a exposição do projeto da construção da hidrelétrica de Paulo
Afonso, então a maior obra do Brasil, pelo seu dirigente máximo. Discutiu a inconveniência
da exportação de minérios atômicos e a criação da Agência Nuclear Nacional e muitos
outros temas. 

Formado, depois de dar aulas um ano na Escola na cadeira de Máquinas Elétricas, ansiando saber mais sobre o Brasil fui estagiário do ISEB Instituto de Estudos Brasileiros no Rio de Janeiro durante um ano. Aí, numa época em que o Rio ainda era a capital, tive oportunidade de conhecer e coexistir com os maiores intelectuais de então em todas as áreas do conhecimento, em particular os Problemas Brasileiros na economia, filosofia, sociologia, política, contabilidade pública, etc. Fui aluno de Celso Furtado, Roberto Campos e tantos outros. Lamentavelmente o ISEB não existe mais. 

Dai fui trabalhar na CSN em Vota Redonda. A CSN era na época a maior e mais moderna empresa industrial do Brasil. Lá conheci e participei do complexo siderúrgico que delinearia o futuro do país, de sua economia e modernidade. Lá era então obrigatório que todo engenheiro recém admitido perfizesse um estagio de 6 meses na Usina, lidando com tecnologia, produção e administração industrial. Tive contato direto com os operários e percebi quão difícil eram suas tarefas, conheci os subterrâneos das cablagens de energia elétrica que alimentavam os equipamentos pesados, guiei locomotivas, pontes rolantes e tudo mais. 

A CSN foi o marco da industrialização pesada do país. Foi seguida de outras usinas nela inspiradas: a COSIPA em Cubatão, a Usiminas em Ipatinga MG, Tubarão em Vitoria e outras espalhadas pelo Brasil a fora. Não dá para acreditar que tudo aquilo que seria e foi durante muito tempo a base da indústria e do progresso nacional, chegasse à penúria de hoje. A Usina de Cubatão atualmente, depois de chegar a produzir quase 4 milhões de toneladas de aço anualmente, está com seus dois altos fornos parados e não produz mais aço. Não lamina mais seu próprio aço. Importa aço de outras siderúrgicas. Despede mais de 4 mil operários que não tem alternativa de emprego na Baixada Santista. 

Essa situação que não é apenas da indústria pesada, afeta principalmente a economia do Estado de SP, principal estado industrial do Brasil. 

Não há como conceber que o Brasil não possa superar essa situação. 

Assumi o Metrô com 37 anos de idade com a missão de implantá lo.
Valia então minha experiência industrial percorrida nos campos da tecnologia, do mercado e das finanças. Nunca andei de metrô antes então. Fui convidado para presidilo pelo Prefeito Figueiredo Feraz de quem fui aluno na Escola Politécnica. Aí então iniciou se uma corrida que somente poderia chegar ao sucesso. Lembro me das inspeções que fazíamos com o Prefeito Ferraz todos os sábados. A presença do Prefeito sinalizava o empenho da cidade na obra. As visitas, verdadeiras maratonas para pessoas de boa formação atlética, eram acompanhadas por dirigentes de empreiteiras e projetistas, políticos, jornalistas e técnicos da Cia. e era onde eram discutidos e resolvidas soluções técnicas da obra in loco. A cidade foi então a partir dai comunicada que o Metrô seria construído mesmo. 

A implantação do Metrô em SP foi executado com o maior rigor de engenharia possível.
Nada foi implantado sem que antes tivesse sido testado. Foram movimentados institutos tecnológicos nacionais e estrangeiros para tal. No campo tecnológico, executou se um Metrô com a maior modernidade. 
O mundo respeitou o que foi feito em SP. 

A circunstância vivida no Brasil no momento leva a procura de soluções que certamente mesmo demorada, a nação encontrará.
Infelizmente os caminhos que estamos trilhando não são os melhores, nem os mais rápidos. Não estamos preparando o Brasil para a exigência da modernidade competitiva e pagamos um alto preço por isso. Na Engenharia também. 

Refiro me a uma nova arquitetura jurídica necessária à modernidade brasileira. Ao nível de manter a competitividade nacional diante da globalização, o sistema jurídico brasileiro necessitará caminhar do atual modelo baseado no direito romano, inadequado e formal, aplicado em nossa jurisprudência, para algo mais dinâmico e competitivo diante da globalização. Os anglo saxões chamam nosso modelo de civil law e é um sistema pouco adequado a lidar com o erro nas relações econômicas e negociais. Permite instâncias recursais inúmeras levando um tempo infinito para a decisão final. Não dá para construir uma nação competitiva assim. A common law, por contraposição, é menos formalista, mais desburocratizada e valoriza os precedentes permitindo ao judiciário criar ele próprio o
direito, coisa restrita hoje apenas ao Congresso Nacional. 

O Congresso Nacional está totalmente voltado aos assuntos do interesse da União pouco ou nada trata de assuntos da modernidade da sociedade. Diferente foi a atitude do Congresso dos EEUU na crise de 2008 da falência fraudulenta da Enron, a maior empresa de tecnologia da época, e que arrastou consigo o fechamento da Arthur Anderson, então a segunda maior auditora americana, quando aprovou a lei Sarbanes Oxley, nome dos dois senadores seus proponentes. Por essa lei, em vigor desde então, é necessário apenas um acionista de uma empresa para que possa abrir um processo contra uma empresa de capital aberto questionando sua gestão fraudulenta. E se a autoridade pública entender procedente, o Estado entra no processo. Nada assim do ponto de vista legal, temos aqui. Mas fraudes temos muitas. 

O direito da civil law é aplicado aos negócios da engenharia na forma da legislação 8666.
Seria aceitável que tal procedimento fosse aplicado apenas a licitações simples, em projetos sem grandes complexidades. Quando se trata de casos de obras de grandes volumes ou alta complexidade tecnológica, a ausência de diálogo prévio entre contratante e disputantes não é previsto e nem possível na lei. Ainda mais sabendo, como costuma acontecer, toda obra complexa apresenta surpresas na sua execução. Pior ainda agora quando o Governo Federal se encaminha para o modelo RDC Regime Diferenciado de Construção para contratações para a modalidade de concessão. O que será uma catástrofe de que nos arrependeremos pelo prazo inteiro da concessão. 

O Metrô foi construído com base em legislação anterior à atual. Em outro modelo muito diferente. Subordinado a esta atual, com certeza não alcançaríamos o resultado que alcançamos. 

Agora, vinte anos após a criação das concessões e respectivas agências reguladoras, estas autarquias especiais de Direito Público que exercem funções típicas do Estado nas três esferas administrativa, normativa e fiscalizatória, o momento é de repensar o sistema e de contribuir para aperfeiçoá lo. O nó da questão é a absoluta falta de conhecimento técnico da maioria das agências reguladoras, geralmente constituídas com nomeações para cargos de direção atendendo a critérios político partidários, e não de competência técnica como requer a lei. 

No caso das concessões atuais levadas adiante pelo GESP para o Metrô de SP, o critério prevalecente é o da Concessão por linha e não por rede. Assim facilmente pode se prever que, ao longo dos 25 anos do período de cada concessionária, as evoluções serão diferentes para cada uma. Assim o usuário, que é o mesmo em qualquer linha, vai se deparar com modos operacionais diferentes e diferentes evoluções tecnológicas em cada concessionária, coisa que já acontece ainda em pequena escala na concessão existente e em operação. Seria conveniente que o GESP delegasse a Cia. do Metrô, como interveniente no contrato de concessão, o poder de propor a uniformização da evolução
tecnológica da operação e de todos os seus sistemas, sempre em benefício do usuário. 

Em nome da minha geração de homens públicos que ajudaram a modernizar Pais,
agradeço ao Instituto de Engenharia esta subida honra que me concedeu 

Muito obrigado.

Autor: Plinio Assmann