A despoluição do rio Pinheiros e o controle de cheias na RMSP

O Rio Pinheiros, cujas nascentes originais situavam-se no encontro do Rio Guarapiranga com o Rio Grande era, nos tempos coloniais, chamado de Jurubatuba, que, em língua tupi, significa “lugar com muitas palmeiras jerivás . O nome Pinheiros se deveu aos jesuítas, em 1560, por causa da criação por aqueles padres de um aldeamento indígena em uma região onde havia grande quantidade de araucárias, árvores também conhecidas como pinheiros-do-brasil.

Considerando seu curso natural , o Pinheiros recebe até a sua foz no rio Tietê, pela sua margem esquerda, os afluentes: ribeirão Jaguaré, rio Pirajuçara,o córrego Poá e o Embú-Guaçu (Guarapiranga). Pela sua margem direita recebe os córregos: Belini, Corujas, Verde, Iguatemi, Sapateiro, Uberaba, Traição, Água Espraiada (Jabaquara), ribeirão Morro do S, córregos Ponte Baixa, Zavuvu e Olaria. A área de drenagem da bacia é de 270 km2 e a vazão média anual do Pinheiros em sua foz era estimada em 10 m3/s.

Entretanto, ao longo dos anos o rio Pinheiros tem sofrido intervenções de monta de forma a alterar substancialmente suas características hidrológicas originais: Em 1908 foi inaugurada a represa do Guarapiranga através do barramento de um de seus afluentes, rio Embu- mirim, com a finalidade de contribuir para a regularização da vazão do rio Tietê na alimentação da usina de Parnaíba, construída em 1901.

A partir de 1928 até os anos 50, com o objetivo de aumentar a capacidade de geração da Usina Henry Borden de Cubatão, foi promovida a retificação e reversão do curso do rio Pinheiros visando o controle de cheias e o direcionamento das suas águas em direção à represa Billings. Para tanto, foram construídas em 1939/40 as usinas elevatórias de Pedreira e Traição (que permitem reverter as águas do rio Pinheiros, elevando-as cerca de 25 metros, atingindo o reservatório Billings) e a estrutura do Retiro na confluência com o rio Tietê.

Desta forma, com a desfiguração do rio surgiu o “canal do Pinheiros” com cerca de 25 km de extensão (desde a elevatória de Pedreira até o paredão do Retiro),largura entre 80 e 90m, profundidade média de 4,5 m e declividade teórica de zero. Por força das condições hidrológicas artificialmente impostas ao Pinheiros dificultando a ocorrência dos fenômenos naturais de autodepuração, agravadas pelas deficiências existentes em termos de saneamento básico de toda a bacia do Alto Tietê assim como pelos efeitos da poluição difusa, potencializaram a decadência de suas águas (e também as de seus afluentes) tornando-as maciçamente poluídas a ponto de exalarem odores fétidos sentidos pela população que frequenta suas margens.

Por conta disso, impuseram-se, a partir da década de 80, restrições ambientais ao sistema de reversão que culminaram na promulgação do artigo 46 das Disposições Transitórias da Constituição do Estado de São Paulo, que proíbe o bombeamento de águas poluídas da bacia do Alto Tietê transportadas pelo rio Pinheiros para o reservatório Billings. Para regulamentar esse dispositivo legal, foi emitida, em 1992, a Resolução Conjunta SEE-SMA-SRHSO 1, DE 31 DE JANEIRO 2001, que permite a operação de reversão apenas em situações emergenciais, quais sejam: a) a vazão do Rio Tietê, no ponto de sua confluência com o Canal Pinheiros, atinge 160m3/s; b) o nível de água na confluência do Tietê com o Pinheiros apresenta sobrelevação superior a trinta centímetros; c) a cota na tomada de água na Usina Henry Borden cai a níveis insuficientes para assegurar o fornecimento de energia elétrica em situações de emergência; d) ocorrer formação de espumas no Rio Tietê depois da Barragem Edgard de Souza de forma a extravasar o espelho d’água; e) acontecer proliferação de algas no rios e reservatórios da Região Metropolitana e no Médio Tietê em quantidade tal que comprometa a qualidade do abastecimento público de água. (Eletropaulo, 1996:10).

Uma tentativa de despoluir o rio Pinheiros objetivando permitir seu bombeamento para a represa Billings foi encetada em janeiro de 2001 com a implantação de uma planta piloto utilizando a técnica de flotação, com capacidade de 10 m3/s, instalada no leito do rio próximo à elevatória de Pedreira.

Contudo, em 2011 embora os testes indicassem uma certa melhoria na qualidade das águas, os resultados não foram suficientes de modo a permitir o bombeamento da água do rio para a Billings. Segundo o promotor José Eduardo Ismael Lutti, “a qualidade da água obtida nos testes não atende os padrões legais e certamente virá a causar danos irreversíveis à Billings e, possivelmente, em consequência, à Guarapiranga, tanto sob o ponto de vista ambiental quanto no de saúde pública”.

Desta forma, parece não haver solução a curto prazo para o saneamento das águas do Pinheiros não só no que tange ao aproveitamento para a geração de energia elétrica em Henry Borden, mas também em termos sanitários e até mesmo estéticos. Isto se deve ao fato de não ser possível considerar uma solução isolada para este rio tendo em vista o papel preponderante desempenhado atualmente pelo Pinheiros em todo o sistema hidráulico de controle de cheias.

A solução para a despoluição das águas do rio Pinheiros além da conclusão das obras de infraestrutura sanitária em toda sua bacia, passa pela adoção de um novo e necessário sistema de desvio de cheias com emboque na confluência do Tamanduateí através de tuneis em direção às águas do médio Tietê a jusante de Pirapora ou Edgard de Souza, tal como preconizado pelo PDMAT- Plano de Macro Drenagem do Alto Tietê de 1998, atualmente em reformulação.
Só assim o rio Pinheiros ficaria livre das águas imundas oriundas de bacias alheias a invadi-lo através de sua antiga foz. Então será possível a adoção de uma solução isolada visando despolui-lo.

José Eduardo Cavalcanti
Engenheiro Químico, associado ao Instituto de Engenharia

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