Fundado o Instituto Brasileiro de Direito da Construção

Aconteceu no dia 14 de setembro a cerimônia de fundação do IBDiC, no auditório da Editora Lex Magister, em São Paulo. 

O projeto é de iniciativa do advogado Fernando Marcondes, sócio da L. O. Baptista Advogados, que atua há mais de vinte anos no setor da Construção e é associado do IE, exercendo a função de vice-diretor para assuntos de dispute board da Câmara de Mediação e Arbitragem. 

A entidade reúne advogados e engenheiros, além de empresas e entidades ligadas ao setor. De acordo com o presidente, o objetivo do IBDiC é se tornar um foro de discussão técnica e acadêmica, além de acompanhar as políticas públicas e atuar no desenvolvimento das relações e do mercado como um todo. 

Vários grupos de estudo já estão em movimento: Improdutividade, Project Finance, Soluções de Disputas e Atrasos na Entrega de Empreendimentos. Há ainda os Comitês permanentes (Construção Off Shore e Acompanhamento Legislativo) e um grupo especial de estudos, que se voltará para a criação de modelos de contratos de construção que reflitam a legislação e a cultura do mercado brasileiro. “Hoje, vivemos num ambiente no qual os contratos se apresentam como colchas de retalhos, resultado da colagem de diversos modelos estrangeiros e da inserção, sem critérios, de provisões específicas para cada caso. É preciso criar ao menos uma base mais uniforme, para dar mais segurança jurídica às partes e facilitar a interpretação do contrato, em caso de disputas”, afirma o presidente Fernando Marcondes. 

O IBDiC conta com o apoio de diversos membros ativos do Instituto de Engenharia, como associados e também como conselheiros. Juan T. Resk e Miriana Marques, Marco Antonio Machado, Rui Arruda Camargo, Jorge Pinheiro Jobim, Edson Machado, Maçahiko Tisaka, dentre outros.