Em meio a ameaças de intervenção mais drástica do governo no mercado de etanol, as maiores usinas de açúcar e álcool do país começaram a negociar contratos de longo prazo para importação do biocombustível. A medida ajudaria a garantir, de forma preventiva, o abastecimento do mercado interno ao longo da entressafra.
A iniciativa dos usineiros, ainda em gestação, combina com uma determinação da presidente Dilma Rousseff, que “não abre mão”, segundo um ministro, de exigir a celebração de contratos de longo prazo entre usinas e distribuidoras do combustível. “O clima na relação [usineiros-governo] hoje é melhor. Mas a situação do abastecimento é pior do que no início do ano”, disse um ministro ao Valor.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficou encarregada por Dilma de elaborar um “contrato-padrão” para todos os casos. Avalia-se que isso dará “garantia para novos investimentos” no segmento. A Petrobras também deve adotar esse contratos. A Petrobras Biocombustíveis, além de elevar fortemente sua fatia na produção de etanol, também ajudará a reforçar essa estratégia em parceria com a BR Distribuidora. Parte das distribuidoras resiste em adotar o contrato de longo prazo por temer perdas com as fortes oscilações de preços características do mercado interno. “Eles batem na tecla da volatilidade, mas esse contrato reduziria esse risco”, afirmou o ministro.
O governo estima uma redução de até 15% na oferta de etanol neste ano. Os usineiros do Centro-Sul do país avaliam um recuo próximo a 12%. Diante desse cenário desfavorável, a presidente Dilma mantém a decisão de reduzir, de 25% para 18%, a mistura do etanol anidro na gasolina, segundo um ministro. A medida reduzirá o consumo interno em 2,2 bilhões de litros, o equivalente a 30% da demanda pelo combustível. E ajudará a domar os preços monitorados pelo governo que, até maio, subiram quase 6%, em boa medida por causa do etanol anidro.
Uma maneira de “recompensar” o esforço dos usineiros, algo que o governo ainda avalia de forma preliminar, seria atender aos pedidos de compensação das chamadas “externalidades” do etanol. Ou seja, os benefícios ambientais e sociais gerados pela atividade. Essa é uma antiga reivindicação dos usineiros. A medida poderia ser traduzida por um subsídio direto à produção de cana-de-açúcar, semelhante ao mecanismo usado para cobrir a diferença de custo da produção do Nordeste em relação aos canaviais do Centro-Sul.
Hoje, cerca de 70% das áreas de cana estão em mãos de usinas. Também poderia haver uma desoneração tributária na cadeia produtiva ou a redução, e até mesmo retirada temporária, da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) do etanol – ou R$ 22,54 por metro cúbico.
As medidas de compensação aos fabricantes de etanol também seriam estendidas ao segmento com o financiamento da expansão e da reforma dos canaviais próprios das usinas. O BNDES ampliará, por determinação de Dilma, esses empréstimos ao setor. Até agora, o banco estatal negociava duas linhas de crédito especial para as usinas: uma para a construção de novas unidades (“greenfield”) e outra para a ampliação de plantas em operação (“brownfield”). A terceira linha já está em negociação.
Os usineiros reclamam ao governo de margens apertadas e da manutenção artificial do preço da gasolina. Nos dois casos, haveria uma redução da competitividade do etanol, que teria pouca margem para variação, segundo os usineiros. Os industriais têm afirmado a ministros que isso inibiria a decisão de “investimentos relevantes” no segmento.
A crise do etanol começou a ser enfrentada pelo governo, ainda de forma lenta, no início de abril. Em reunião com seis ministros, a presidente Dilma determinou a “transferência compulsória” do controle e da fiscalização sobre a cadeia produtiva do etanol à ANP. O produto passou a ser tratado como combustível estratégico, e não mais como um mero derivado da produção agrícola. Com isso, o governo passará a controlar os níveis de estoques em mãos privadas e as estatísticas de oferta e demanda internas, além da quantidade produzida e o fluxo de comercialização das usinas.
Ainda longe do auge da colheita da cana-de-açúcar, os preços do etanol hidratado subiram 72% nos 12 meses encerrados em março deste ano. Entre abril e maio, recuaram 28%. Mas ainda continuam “muito altos”, bem acima do que era esperado, segundo um ministro. A presidente Dilma mantém a ameaça de, “no limite”, taxar as exportações de açúcar, algo combatido por parte do governo.
O governo avalia que o setor ainda vive reflexos da crise de 2008, quando o capital de giro das usinas era usado como investimento em novas plantas. Após a crise global, faltou dinheiro para pagar dívidas de curto prazo e muitas usinas foram vendidas. Hoje, 35% das usinas são estrangeiras. E as multinacionais pouco investiram em novos projetos.
Autor: Valor Econômico
