Prefeitura de SP irá desonerar Itaquerão em até 60% do custo

O Corinthians ainda não anunciou como financiará exatamente a construção da arena em Itaquera, orçada em cerca de R$ 600 milhões.

Mas, agora, conta oficialmente com ajuda da prefeitura para viabilizar seu estádio.
Com base em um decreto de 2004, foi anunciada ontem a desoneração dos custos da obra em até 60% do investimento feito na arena.

De acordo com o programa de incentivos seletivos para a zona leste, região do estádio, os investidores poderão se beneficiar com algumas isenções: 60% no ISS (Imposto sobre Serviços), 50% no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e 50% no ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imobiliários).

Mas o principal benefício virá dos CIDs (Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento), cartas dadas pela prefeitura a investidores, que podem ter um valor cumulativo equivalente a até 60% do total do investimento.

Nesse caso, os financiadores do estádio podem conseguir um retorno de até R$ 360 milhões em títulos, caso a arena realmente tenha um custo de R$ 600 milhões.

Os certificados são emitidos pela prefeitura após a conclusão do investimento e têm validade de até dez anos.
“O CID é uma moeda com a qual [o investidor] poderá pagar imposto futuro, em um prazo de dez anos. No entanto, o investidor poderá pegar e, antes de o estádio estar pronto, vender no mercado para fazer caixa”, argumentou Marcos Cintra, secretário municipal do Trabalho.

Durante a cerimônia no Museu do Futebol, o prefeito Gilberto Kassab cobrou publicamente de seu secretário a divulgação do edital. “Esperamos que seja até o final de fevereiro”, afirmou Cintra.

O secretário negou que a engenharia financeira proposta para beneficiar o estádio do Corinthians possa ser traduzida em aplicação de verba pública na arena.

“Não estamos colocando recursos da prefeitura no estádio, mas sim dando incentivos fiscais sobre impostos que nem existiriam se o estádio não fosse construído. Tudo o que pudermos fazer para viabilizar essa arena nós faremos”, declarou Cintra.

O secretário ainda aventa a possibilidade de conceder isenção fiscal total de ISS e IPTU para a construção do estádio. A prática já vem sendo adotada em outras sedes da Copa-2014, pois se trata de uma das exigências da Fifa.

“São Paulo já tem uma lei de isenção para a construção de estádios, mas temos que reanalisá-la”, disse.

Autor: Folha de S.Paulo