O financiamento do consórcio que irá construir e operar o Trem de Alta Velocidade (TAV), que ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas irá prever cláusulas que compensarão a baixa demanda de passageiros nos primeiros 10 anos da concessão.
De acordo com o superintendente de Estruturação de Projetos do BNDES, Henrique Pinto, o risco será do empreendedor, mas o contrato de financiamento prevê duas revisões das cláusulas – no 5º ano e no 10º ano, caso o movimento não seja o esperado.
Nessas revisões, o BNDES poderá reduzir as taxas de juros cobradas – TJLP mais 1% – ou até rever o período de carência de pagamento. Segundo o superintendente do banco o prazo de início de pagamento pode variar de cinco a 12 anos.
– Como a obra – orçada em R$ 33,1 bilhões – carrega muitas incertezas no início, que depois vão caindo com o tempo, é importante tratá-las de alguma forma. O financiamento tem que estar adequado ao fluxo de caixa do empreendimento.
O BNDES não considera um problema o fato de o Tribunal de Contas da União (TCU) ter reduzido de R$ 20,8 bilhões para R$ 19,9 bilhões, o teto do financiamento público.
De acordo com o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, seis países têm interesse no projeto. São eles; Coréia do Sul, Japão, França, Alemanha, Espanha e China.
Segundo o governo, ficarão garantidos as seguintes estações: Aeroporto do Galeão, Centro do Rio, Aparecida do Norte, Centro de São Paulo, Aeroporto de Guarulhos, Centro de Campinas e Aeroporto de Viracopos. Quanto às cidades de Barra Mansa e Volta Redonda, a ANTT recomenda a inclusão, mas deixou aos empreendedores a decisão final.
Obras
A pedido dos empreendedores, será dado um prazo de cerca de cinco meses para o leilão. Segundo o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, com a licitação ocorrendo no final do ano, as obras poderão ser iniciadas até o final de 2011.
– Ao longo do próximo ano vamos tratar das licenças ambientais, com a elaboração dos estudos de impacto ambiental, que só poderão ser feitos depois de definido o trajeto definitivo da ferrovia, após o leilão – explicou.
O prazo para conclusão da obra é de cinco anos, o que significa que a obra como um todo não estará pronta a tempo das Olimpíadas de 2016. Mas Figueiredo admite que, se for conveniente para o empreendedor, ele poderá concluir e operar trechos antes de 2016.
Autor: O Globo
