Obras da Copa 2014 terão regras especiais para o licenciamento ambiental

Recém-lançada Câmara Técnica de Sustentabilidade e Meio Ambiente pretende identificar gargalos para evitar entraves nas aprovações

Com o objetivo de criar diretrizes para o licenciamento ambiental dos empreendimentos da Copa de 2014, os Ministérios do Esporte e do Meio Ambiente estabeleceram, nesta semana, a Câmara Técnica de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Copa.

Sem informar quais projetos estarão submetidos às novas regras – se só estádios ou se todas as obras preparatórias do Mundial inclusive infraestrutura -, a ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira informa que a primeira reunião com integrantes da Câmara foi realizada nesta terça-feira e, no dia 28 de maio, acontecerá a primeira oficina de licenciamento. “Vamos identificar os possíveis gargalos e, a partir daí, criar regras específicas para antecipar os problemas e evitar uma agenda de licenciamento mais conservadora em relação à Copa”, afirma a ministra.

Além do licenciamento ambiental, a Câmara Técnica irá discutir outros temas ligados ao Mundial, como construção sustentável e saneamento, entre outros. A expectativa do Ministério do Meio Ambiente é de que até dezembro de 2010 um conjunto de regras seja aprovado e sinalizado para o próximo governo.

Izabella Teixeira participou de um debate sobre segurança jurídica no licenciamento ambiental, no último dia do Nordeste Invest. O evento aconteceu entre 10 e 12 de maio no Centro de Convenções de Natal (RN) e reuniu investidores e executivos dos ramos turístico e imobiliário.

Autor: PINIWeb