Governo quer acelerar votações de projetos do pré-sal

O governo quer agilizar as votações dos projetos de lei que tratam da exploração do pré-sal para que as quatro propostas sejam aprovadas até o mês de junho pelo Congresso Nacional, disse na segunda-feira (1º) o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP). “Se a gente tiver força vamos concluir as votações dos projetos na Câmara nesta semana”.

Para tentar acelerar as votações, Vaccarezza afirmou que vai se reunir nesta terça-feira (2) com os líderes da base governista pela manhã e, na parte da tarde, com os líderes da oposição para negociar as votações do projeto que trata da capitalização da Petrobras e, também, do recurso apresentado à votação do projeto que trata da exploração do petróleo no regime de partilha.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), marcou para esta semana a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobras e para quarta-feira da próxima semana (dia 10) a votação do recurso apresentado ao projeto que trata da partilha. Vaccarezza, no entanto, quer antecipar as votações a fim de encaminhar os projetos para apreciação do Senado.

“Não vou atrasar as votações. Não vou fazer manobras. É discutir e votar”, disse o líder, que na semana passada, por ocasião da votação do projeto do Fundo Social, protelou a votação a fim de tentar derrubar a emenda que repassa parte dos recursos do fundo para compensar as perdas da aposentadorias. Mesmo com a tentativa de manobra, o governo acabou sofrendo uma derrota com a aprovação da emenda.

“A lição que tirei é que quando tem oposição cristalizada, não adianta conversa. A gente vota e quem tem maioria ganha. O importante é definir o marco regulatório”. Segundo Vaccarezza, o governo acabou segurando por três meses a conclusão da votação do projeto que trata da partilha por causa de uma votação secundária. “O prioritário não era definir divisão de royalties e sim definir o marco regulatório”, disse.

Em relação ao resultado da pesquisa para a Presidência da República, na qual a ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, cresce e se aproxima do pré-candidato do PSDB, governador José Serra, Vaccarezza afirmou que pesquisa é o retrato de um determinado momento. “Nem nós podemos ficar de salto alto, nem eles cabisbaixos”. Para o líder, o crescimento de Dilma “é o reconhecimento de que ela é a única candidata capaz de consolidar as conquistas ocorridas no governo Lula”.

Autor: Agência Brasil