As enchentes estão na ordem do dia há já quase seis meses e não é sem razão. Porém em situações como essas somos levados a considerar que elas se constituem no único grande problema da metrópole. Não é. Tão grandes, graves e complexos como elas a região metropolitana enfrenta o déficit do abastecimento de água, a incapacidade das estações de tratamento para tratar como necessário as águas de péssima qualidade de alguns mananciais, a necessária proteção dos mananciais, a separação dos esgotos domésticos do sistema de drenagem, o déficit de tratamento dos esgotos domésticos, a ordenação das regras operacionais das estruturas hidráulicas existentes, especialmente dos reservatórios, para falar apenas em recursos hídricos. Mas também com a mesma gravidade e magnitude a região enfrenta o déficit habitacional para a população de baixa renda, o problema dos transportes, o congestionamento do trânsito, as deficiências crônicas nas áreas de saúde, educação e segurança pública. E enfeixando toda essa problemática, como pano de fundo, aparece a completa desordem do uso e ocupação do solo.
Para se conseguir resultados positivos em benefício da população somente com um mínimo de planejamento, articulação e integração dos diversos atores que interagem em cada um desses setores e das diversas políticas públicas setoriais, ou seja, precisaria haver um mínimo de ordenação e gerenciamento do processo de desenvolvimento da região: Gestão Metropolitana prevista na Constituição Federal de 1988.
Honestamente não acredito na viabilidade da implantação da Gestão Metropolitana considerando o tamanho e complexidade já adquiridas pela sociedade hoje com cerca de 20 milhões de habitantes e envolvendo 39 Prefeituras, muitas já com grande potencial demográfico e sócio-econômico, além da de São Paulo.
Entretanto já dispomos da Gestão de Recursos Hídricos – Comitê e Agência da Bacia do Alto Tietê – desativada desde meados de 2006. A simples vontade política para reativar esse Comitê e sua Agência permitiria o início imediato da desejada ordenação na área de recursos hídricos, inclusive as enchentes e com certeza, pelo exemplo, induziria a mesma prática para os demais setores.
Na minha opinião este é o único caminho que dispomos para tentar conseguir resultados positivos para os problemas que afligem a população dessa importante região do Estado.
Fora disso vamos continuar derrapando sem entender porque não avançamos como estamos passando agora com as enchentes.
Autor: Julio Cerqueira Cesar Neto
