SÃO PAULO – Com a divulgação, nesta quinta-feira, da modelagem financeira do projeto do Trem de Alta Velocidade (TAV) no Brasil, o governo acredita ter superado o principal entrave para a implementação do empreendimento. Apesar de ainda ter pela frente o desafio da licença ambiental, a expectativa é de que o cronograma estipulado seja mesmo cumprido, com o contrato de concessão assinado até junho de 2010.
A partir de então, o consórcio vencedor terá um prazo máximo de seis anos para a conclusão integral da obra, que ligará Campinas ao Rio de Janeiro, passando por São Paulo. Isso ultrapassaria, e muito, o desejo do governo de ver o TAV operando durante a Copa do Mundo de 2014.
Contudo, ainda resta um alento. Segundo o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, a modelagem financeira apresentada hoje considerou um prazo um pouco menor, de cinco anos, que poderá ser antecipado para até três anos, a depender do projeto que vencer o leilão. No futuro, informou o executivo, o trem rápido poderá ser chegar a outros lugares além dos já conhecidos (São Paulo, Rio de Janeiro, Campinas, Curitiba e Belo Horizonte).
Até agora, mostraram interesse efetivo em participar da disputa empresas de seis países: Espanha, Alemanha, França, Itália, Japão e Coreia do Sul. Ficará a cargo dos grupos privados o custeio de valores que eventualmente ultrapassem o orçamento total do projeto, de R$ 34,5 bilhões.
Pelo modelo definido, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará uma linha de crédito no valor de R$ 20,68 bilhões, com prazo de 30 anos, sendo 5,5 anos de carência, e juro referente à variação da TJLP mais 1% ao ano. As empresas privadas poderão ainda buscar R$ 3,3 bilhões com seus respectivos EximBank para o financiamento de equipamentos e sistemas.
O governo federal colocará ainda mais R$ 3,3 bilhões em participação acionária direta na empresa vencedora do leilão, dinheiro que será considerado como o capital inicial dessa companhia. Do montante total, R$ 2,3 bilhões serão aplicados nas desapropriações de terras necessárias e R$ 1 bilhão em participação efetiva no capital. Segundo Figueiredo, o aporte é uma forma de o governo compartilhar o risco do negócio com os investidores privados, que arcarão com o investimento restante.
Figueiredo informou ainda que isenções fiscais estão sendo negociadas com os governos de São Paulo e Rio de Janeiro, e que este último já teria concordado em abrir mão do ICMS. Mais cedo, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou que a renúncia fiscal total do projeto, que inclui ainda PIS e Cofins, poderá chegar a R$ 6 bilhões.
Quanto às tarifas para embarque no trem, foi informado que custará, no máximo, R$ 0,60 por quilômetro percorrido na classe econômica, que deverá ocupar ao menos 60% do espaço das composições. Para a primeira classe, o valor da tarifa máxima poderá ser acrescido em até 75%.
Após sua apresentação, a modelagem financeira passará agora pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU), o que deve levar até 45 dias. A partir de então, poderão ser publicados o edital e o contrato de concessão, que serão apreciados pelos interessados durante cerca de quatro meses. A ideia do governo é que o leilão seja realizado em janeiro de 2010.
Com relação à licença ambiental, Figueiredo afirmou que todo o desenvolvimento do projeto do TAV foi acompanhado pelos órgãos governamentais ligados ao meio ambiente, que não devem criar, na sua avaliação, grandes dificuldades. “Apesar de passar por pontos ambientais importantes em se falando de meio ambiente, não acredito que a questão seja crítica para a implementação (do projeto)”, afirmou o diretor-geral da ANTT.
Autor: Valor On-Line
