O projeto de implantar modelos de gestão regionalizados nos portos não foi abandonado, apenas adiado. A análise é do secretário municipal de Assuntos Portuários e Marítimos de Santos, Sérgio Aquino. Segundo ele, enquanto o plano não é retomado, as cidades portuárias se preparam para administrar seus complexos marítimos, desenvolvendo políticas públicas e organizando os acessos a terminais, por exemplo.
O debate sobre a participação das cidades na gestão dos portos será destaque no 17º CongressoNacional de Municípios Portuários, que será realizado de hoje e amanhã no Teatro Guarany, em Santos. A cerimônia de abertura acontecerá às 14 horas, com a presença do presidente da Codesp, José Roberto Serra, do secretário estadual de desenvolvimento, Geraldo Alckmin, e do prefeito João Paulo Tavares Papa, entre outras autoridades.
Para Aquino, o objetivo das cidades portuárias “continua sendo a descentralização, mas entendemos que esta ação deve ser consequência de um processo de amadurecimento e fortalecimento dos agentes locais. Santos optou por estar preparada para a regionalização. Para isso, os agentes da Cidade têm amadurecido tremendamente e se capacitado para assumir a administração do Porto”.
Segundo o secretário, existe um processo de preparação, uma vez que, no Brasil, durante vários anos, a atividade portuária foi comandada exclusivamente pelo Governo Federal de forma centralizada. “O ideal é que o Porto de Santos um dia tenha uma administração regionalizada, com a participação efetiva dos municípios, do Estado e do Governo Federal. Porém, a decisão de transferir a gestão portuária para uma gestão local não pode ser feita de forma inconsequente”.
Para Aquino, que preside o Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de Santos, ao mesmo tempo em que defende a descentralização, a Prefeitura tem demonstrado como é viável um município atuar na gestão dos portos enquanto a regionalização da administração não acontece. Segundo ele, isso tem sido feito através da implantação de uma estrutura que atende as necessidades da atividade do setor.
“Existem duas coisas que a atividade portuária não admite: amadorismo — a instituição deve estar preparada para tratar de uma questão técnica como essa –, e a politização, pois o assunto tem interesse público e não pode ser impedido por questões político-partidárias. A Prefeitura tem seguido esse modelo, garantindo um ambiente para que Santos atue no segmento portuário”.
Segundo o secretário, quando se afirmava que o porto estava de costas para a cidade ou a cidade de costas para o porto, isso ocorria porque não havia instrumento adequado dentro da Prefeitura para dialogar em termostécnicos naquestão portuária. “Por outro lado, não havia respeito da Administração Portuária em relação à participação do Município, pois não se acreditava na capacidade da Prefeitura para tratar do tema”. Essa relação mudou com a criação da Secretaria Municipal de Assuntos Portuários.
Outro fator importante na melhora da parceria porto-cidade é a atuação do ministro chefe da Secretaria Especial de Portos(SEP), Pedro Brito, afirmou Aquino. Para o secretário, a autoridade federal tem trabalhado em comunhão com Santos, valorizando os agentes locais e compactuando das ações conjuntas desenvolvidas entre Prefeitura e Codesp. “Um passo forte, sinalizando a valorização da descentralização, foi a entrega da presidência do CAP para um representante da comunidade local”.
Autor: A Tribuna
