O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, terá uma rodada de conversas com autoridades e investidores americanos de hoje a quarta-feira, em Washington. Segundo o ministro, existe preocupação nos Estados Unidos sobre como ficarão as novas regras que estão sendo elaboradas para a exploração da camada do présal.
Uma das indagações que o governo brasileiro vem recebendo diz respeito ao tamanho das mudanças em relação ao marco regulatório atual.
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) deve participar das discussões do pré-sal. Além de Lobão e Dilma, o ministro Miguel Jorge (Desenvolvimento) e o presidente da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), Alessandro Teixeira, estarão nos EUA para o Fórum de CEOs Brasil-Estados Unidos, em que serão discutidos temas como eficiência energética e acordo de promoção e proteção de investimentos.
Amanhã, os representantes brasileiros serão recebidos pelo presidente dos EUA, Barack Obama.
— Há grande interesse nos EUA em relação às regras do pré-sal no Brasil — disse Lobão ao GLOBO, pouco antes de embarcar para os EUA.
Lobão pretende deixar claro que os contratos já estabelecidos serão respeitados. Ele reconheceu que há empresas americanas, como a Shell, preocupadas com as mudanças. Na sua agenda, estão previstos encontros reservados com o secretário de Energia dos Estados Unidos, Steve Chu; o secretário de Comércio, Gary Locke; e o assessor para Segurança Nacional, Jim Jones. Lobão dará conferência para o Conselho de Negócios Brasil-EUA.
Sobre as regras para o pré-sal, que serão apresentadas dentro de uma semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lobão confirmou que, entre outras ideias, há a possibilidade de a Petrobras ser a única operadora dos campos de pré-sal, o que lhe garantiria participação em todos os campos de petróleo na área.
— Essa é uma tendência, mas não é uma decisão — ressaltou Lobão.
Por enquanto, está decidido que o sistema de exploração do pré-sal e de petróleo em áreas tidas como estratégicas será de partilha entre a União e as empresas licitadas. Será criada ainda uma estatal que, provavelmente, cuidará de blocos fora do pré-sal, como os que pertencem à oitava rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que inclui as bacias de Santos, Espírito Santo e Campos.
Para fortalecer a ANP, o governo deve manter sob sua competência a confecção dos editais e as licitações para o pré-sal. Caberia à estatal gerir os recursos oriundos das atividades no pré-sal.
Segundo técnicos, o governo deve montar dois fundos com recursos do pré-sal. Um Fundo Social para educação, saúde e projetos sociais, e um Fundo Soberano para aplicar o dinheiro no exterior, assim como ocorre em países como a Noruega.
Privilégios à Petrobras podem frear investimentos Desde o início, a comissão interministerial encarregada do assunto pensava em dar privilégios à Petrobras, como forma de compensar a estatal pela perda de poder. Há correntes no governo que fazem, ao menos, duas advertências: a medida pode gerar questionamentos na Justiça e desestimular investimentos estrangeiros.
Para o governo, a União deve começar a receber sua parcela na exploração entre 2014 e 2015.
Quanto à participação dos estados no processo, a decisão tende a ser tomada por Lula.
Autor: O Globo
