Cerca de 1.070 imóveis –mais da metade deles na área urbana de seis municípios– terão que ser desocupados para dar lugar ao trecho leste do Rodoanel, segundo relatório do impacto ambiental da obra, divulgado nesta quarta-feira pela Dersa (estatal que administra rodovias).
Ao longo do traçado de 43,5 quilômetros –ligando o trecho sul do Rodoanel (em obras, com inauguração prevista para 2010) até a via Dutra–, há 774 imóveis (residencial e comercial) em áreas urbanas e 229 em zonas rurais e de periferia, entre outros imóveis.
Uma metade da área onde será construída a pista (537 hectares, o que equivale a 690 campos de futebol) é ocupada –há 16% de ocupação urbana.
A outra metade abriga área verde –onde 35% (cerca de 125 campos de futebol) do espaço é ocupado por florestas “naturais mais desenvolvidas”, parte delas em “estágio avançado”, segundo o estudo.
Custo
O relatório estima em R$ 2,8 bilhões o custo total da obra, mas não especifica quanto desse valor deve ser gasto em desapropriações. Diz, porém, que a maior parte do impacto do novo trecho –para a população e para a vegetação– ficará restrito à faixa de 130 metros de largura onde passará a estrada.
Segundo o projeto, o traçado das pistas (quatro faixas em cada sentido) prevê limite de velocidade de 120 km/h. Está prevista cobrança de pedágio.
Em junho e julho, a Dersa realizará audiências públicas nas seis cidades por onde passará a obra.
Cópias do estudo de impacto ambiental estão disponíveis para consulta pública, desde ontem, em Kombis amarelas com o logotipo da empresa nessas cidades (horários e endereços estão no site www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php).
Após as audiências, o projeto será submetido à aprovação do Conselho Estadual do Meio Ambiente para, só então, obter licença ambiental –necessária para a licitação do projeto final e das obras, o que o governo pretende fazer ainda este ano.
Parte dos imóveis que terão de ser desalojados para dar lugar à estrada é irregular (sem título de propriedade). A Dersa identificará e cadastrará famílias nesses locais em um programa de reassentamento.
Como esses moradores não têm direito a indenização, por estarem irregulares, o programa terá “ações de compensação e apoio social” para “garantir que a reposição das moradias ocorra em condições equivalentes ou melhores”.
O programa é uma das 99 medidas compensatórias da obra, ao custo de R$ 411 milhões. Outra é o replantio de árvores em área equivalente a 655 campos de futebol.
Autor: Folha de S.Paulo
