Está autorizada a formalização dos convênios entre o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e municípios paulistas para a execução das obras de pavimentação de estradas municipais contempladas no Programa de Pavimentação de Vicinais com Parcerias, projeto lançado pelo Governo de São Paulo. A previsão é de que a celebração dos convênios aconteça neste primeiro semestre. As obras beneficiarão mais de 1,6 milhão de pessoas que fazem uso de 49 estradas vicinais, em 49 municípios, numa extensão total de 532,9 quilômetros.
O DER ficará responsável pela aprovação dos projetos, a formalização dos convênios, o repasse de material básico às prefeituras e fiscalização da execução das obras. Já os municípios, em conjunto com a iniciativa privada, serão responsáveis pela contratação e realização das obras.
Com as obras de pavimentação das estradas municipais, o governo paulista tem por objetivo promover maior integração entre o sistema rodoviário estadual e diminuir os custos de transporte e o tempo de viagem do setor produtivo, que utiliza essa malha para suas atividades. Além disso, visa a garantir maior segurança aos usuários ao melhorar o acesso dos núcleos rurais aos centros urbanos das cidades.
Autor: DCI
