A segunda audiência pública sobre o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima), do Aeroporto de São Paulo/Congonhas está marcada para esta quinta-feira (16/4). O estudo tem como objetivos principais identificar os impactos causados pela atividade aeroportuária nas áreas de influência, contribuir para a qualidade e a sustentabilidade do meio em que o aeroporto está inserido, a fim de obter o licenciamento do aeroporto.
A primeira audiência ocorreu no dia 29 de janeiro, quando o EIA-Rima foi apresentado para um público de cerca de 300 pessoas. O debate terá a participação da sociedade civil organizada, Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) de São Paulo, representantes da Infraero e técnicos da empresa que elaboraram o estudo.
O EIA-Rima foi elaborado considerando todas as atividades aeroportuárias do Aeroporto de Congonhas por meio da identificação e avaliação dos impactos ambientais gerados na área interna e externa do aeroporto. O estudo contém as informações gerais do empreendimento, o diagnóstico ambiental, análise de risco, avaliação dos impactos ambientais, planos, programas ambientais e prognóstico ambiental, de acordo com as exigências do termo de referência.
O relatório foi entregue à SVMA no dia 8 de dezembro de 2008. Após análise do estudo e do relatório apresentado pela empresa contratada e das audiências públicas, a SVMA determinará as condicionantes ambientais da licença de operação do Aeroporto de Congonhas.
A Infraero sendo uma empresa social e ambientalmente responsável irá cumprir todas as determinações provenientes do órgão ambiental.
Autor: Infraero
