O modelo de concessão de aeroportos será criado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e poderá seguir o padrão das concessões de rodovias. Foi o que informaram os diretores da Anac Ronaldo Serôa da Motta e Marcelo Guaranys. O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, estima que o modelo para os Aeroportos do Galeão e de Viracopos deve ser concluído no primeiro trimestre de 2009.
Uma das idéias é dar a concessão ao grupo que oferecer as menores tarifas aeroportuárias. “Essa é uma possibilidade (menor tarifa). Há uma literatura, uma experiência internacional que diz que, se você não tem necessidade de alavancar recursos fiscais, é melhor que faça pela menor tarifa, uma concessão não onerosa, porque aí você consegue oferecer ao usuário um serviço muito baixo. No caso do aeroporto, não é só a tarifa de embarque, tem outras tarifas aeronáuticas, outras receitas não aeronáuticas, muito parecido com o que acontece com as estradas”, afirmou Serôa da Motta.
De acordo ele, serão apresentadas diversos caminhos para a Presidência da República e o Congresso Nacional definirem qual o melhor modelo. “A Anac vai oferecer o modelo oneroso e o não oneroso. Um é pela outorga, o outro, pela tarifa. Vai demonstrar as vantagens e desvantagens de um e de outro. Não há um modelo ideal. há várias opções boas”, disse.
Coutinho destacou que o mais complicado será a modelagem de privatização de Viracopos porque será preciso praticamente construir um novo aeroporto para dar vazão ao projeto de crescimento esperado pelo governo. “A determinação do presidente Lula é que se pense não apenas em dez anos, mas se pense em 30 anos à frente. Será uma modelagem complexa e, por isso, vai consumir algum tempo”, disse.
O presidente do BNDES adiantou que o banco está “aberto” para analisar propostas de financiamentos. Se, após a conclusão da privatização, houver algum concessionário privado que precise de financiamento, o banco estará aberto para analisar financiamentos para as concessionárias privadas.
A Anac já vinha trabalhando na elaboração de um estudo preliminar para a concessão de aeroportos novos, que deverá ser entregue ao governo até o fim de outubro, contou Serôa da Motta. Agora, com a inclusão dos aeroportos já existentes, o diretor Guaranys acredita que a criação de novo modelo dure pelo menos um ano.
“Uma modelagem dessas provavelmente demora pelo menos um ano para fazer o modelo inteiro e você fechar um projeto, colocar na rua. Pela experiência de outros setores, tem os que demoraram cinco anos, tem os que demoraram um ano. A gente acha que, dada a decisão de qual projeto vai se conceder, demora mais ou menos um ano para sair”, afirmou Guaranys.
A participação estrangeira na concessão de aeroportos ainda não foi definida, pois a Anac vai estudar se há algum tipo de restrição legal. Mas o diretor Serôa da Motta defende o capital estrangeiro em futuros consórcios. “Não havendo restrição legal, como em qualquer outra concessão que foi feita no Brasil, o capital estrangeiro será muito bem-vindo. Ele não só traz recursos e poupança externa, como também traz conhecimento”, afirmou.
Guaranys admite que a concessão de aeroportos vai aumentar a velocidade de desenvolvimento do setor e dar mais eficiência para o mercado, diferentemente dos resultados obtidos nas mãos do Estado. O diretor da Anac também enfatiza que a concessão é diferente de privatização.
“São duas formas diferentes de contar com a participação privada no Estado. Privatização você pega todo o ativo e passa para o setor privado. É uma diferença jurídica. A outra é conceder. Quando há uma concessão, o Estado mantém a titularidade do serviço e do ativo. Eu pego o ativo e dou para um particular explorar durante um determinado tempo”, afirma Guaranys.
Autor: O Estado de S.Paulo
