Situação aérea brasileira é discutida no Instituto de Engenharia

No dia 25 de fevereiro, o Instituto de Engenharia realizou a terceira Mesa Redonda, cujo tema foi a Busca de Soluções para o Caos Aéreo e as Perspectivas para a Aviação no Brasil e no Mundo. 

Participaram dos debates os engenheiros Dr. Respício do Espírito Santo Júnior, professor adjunto em Transporte Aéreo na Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adalberto Febeliano, vice-presidente executivo da Associação Brasileira da Aviação Geral (Abag), e como debatedores Dario Rais Lopes e Ozires Silva, ambos vice-presidentes e membros do Conselho Consultivo do Instituto de Engenharia, Estiveram presentes mais de 80 pessoas, que participaram fazendo perguntas aos debatedores. 

Segundo dados apresentados pelo professor Dr. Respício, a distribuição mundial do número de passageiros transportados por via aérea acompanha mais a distribuição do PIB do que a distribuição da população, quando consideradas as principais regiões geográficas e econômicas. Esta análise, comparada com média anual de viagens aéreas, por habitante por região do globo, mostra o enorme potencial da indústria do transporte aéreo mundial. 

Quando se vê que apenas 5% dos habitantes da América Latina viajaram de avião entre os anos de 1994 e 2003, nota-se porque o Brasil, a América Latina e os principais países em desenvolvimento despertam enorme atenção da indústria mundial: os habitantes destas regiões mostram uma grande propensão a viajar de avião, bastando um pequeno incremento na renda per capita que se traduz em um substancial aumento no número de viagens aéreas por ano. 

O especialista também demonstrou a importância do transporte aéreo para o crescimento econômico, sendo que, graças a ele, são gerados mais de 15,5 milhões de empregos diretos e indiretos na indústria do turismo do Brasil. Só na América Latina o transporte aéreo representa mais de US$ 157 bilhões em impacto socioeconômico, contribuindo com mais de 27 milhões de empregos diretos e indiretos. 

Outros fatores também ressaltam a necessidade de se cuidar prioritariamente do setor, pois este é responsável por mais de 40% do deslocamento de turistas internacionais; tem impacto sócio-econômico mundial direto na ordem de U$ 3 trilhões; a produtividade por trabalhador é cerca de 3,5 vezes superior a outros setores de capital intensivo; é responsável por 40% do total de mercadorias exportadas (por valor) e finalmente 25% de todos os negócios das empresas no mundo são dependentes diretos do transporte aéreo. 

Existem países, como Costa Rica, Ilhas do Caribe, Panamá, México, Chile, Brasil, Islândia, Nova Zelândia, Malta, entre outros, em que a chegada e a partida de turistas estrangeiros depende diretamente do transporte aéreo. 

Ficou claro também o papel inicial das empresas regionais, que respondem por cerca de 4,5% no transporte regular de passageiros no Brasil. Este número deverá ser muito maior em um futuro breve. É preciso, porém, que o país se prepare para isso, dando a devida atenção à regulamentação do setor. 

Outro ponto comentado diz respeito à atual frota aérea brasileira e à próxima entrada no mercado dos jatos executivos de pequeno porte que deverão promover uma grande alteração na distribuição atual. 

De acordo com a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em novembro de 2007, havia 14.504 aeronaves registradas, sendo 3.184 experimentais. Das 11.320 restantes, 457 são para o tráfego aéreo regular; 1.404 para serviços não-regulares; 6.445 para uso privado e 4.601 para agricultura.

No tocante às empresas aéreas que operam no Brasil ficou claro que o setor está atravessando um período muito complicado, com causas estruturais e conjunturais, e principalmente com um total desvirtuamento dos órgãos governamentais, submetidos a grandes interferências políticas e que resultaram no chamado “Apagão Aéreo”. 

O país sofre uma total alteração no market share do mercado doméstico regular, com a entrada de novas empresas e a saída de outras tradicionais. A situação atual em que há prevalecimento de um duopólio poderá sofrer mudanças. Com relação ao tráfego internacional, verifica-se que há uma enorme perda de passageiros transportados pelas empresas brasileiras em favor das estrangeiras. 

O Professor Dr.Respício foi enfático ao afirmar que, para a aviação brasileira, é necessário “muito mais inteligência e consistência nas decisões e no traçar das políticas para o transporte aéreo, ou seja, mais competência, bom senso e menos politicagem”. 

Todos os debatedores ressaltaram a necessidade e urgência de criação de uma lei geral da aviação civil mais moderna e focada no futuro e a valorização do órgão regulador e demais instituições atuantes, que devem operar de forma mais sistêmica, integrada e em longo prazo. 

Outro ponto destacado no debate é que a Anac (Agencia Nacional de Aviação Civil) e o Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) sejam órgãos de Estado e não de governo. As políticas para o setor deveriam, obrigatoriamente, levar em consideração sua complexidade, suas especificidades, suas influências e suas interdependências com outros setores e/ou indústrias. 

A velocidade de ascensão e queda das tecnologias e dos modelos de negócios, assim como a má distribuição de renda do país, também afetam as decisões e, por isso, devem ser levadas em conta na formulação de políticas para o setor e nas decisões sobre prioridades e investimentos. 

O evento foi bastante oportuno, ao mostrar enfaticamente que os problemas do setor de transporte aéreo, são de várias naturezas, desde a falta de investimentos, a distorção de prioridades e, muito importante, o enorme entrave burocrático que hoje paira sobre o setor.

Autor: Viviane Nunes