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Realizado pelo SindusCon-SP, em parceria com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (“SMUL”), o Seminário de Legalização traz os principais temas que permeiam a indústria da construção civil, sempre levando ao debate as questões envolvendo o cotidiano dos associados em todo o país. De alto grau de relevância, o seminário, que chega à sua 12ª edição, terá no seu escopo também a participação de representantes de construtoras e incorporadoras e demais setores ligados à construção civil e projetos de edificações. Trata-se de um momento importante para a realização deste Seminário em razão da aprovação das recentes pautas urbanísticas que ocorrem nos últimos dois anos, como as revisões do Plano Diretor Estratégico e da Lei de Uso e Ocupação do Solo bem como diversos Projetos de Intervenção Urbanas e Operações Urbanas.

Público-alvo:
Diretores, Gerentes, Profissionais de Engenharia e Arquitetura de empresas incorporadoras, construtoras e representantes de todas as esferas do setor público, da área jurídica e legislativa.

PROGRAMAÇÃO*

DIA 1 (05/05/25)

8h30 – 9h: Credenciamento e Welcome Coffee

9h – 9h30: Mesa de Abertura e boas-vindas

• Yorki Estefan (Presidente SindusCon-SP)
• Elisabeth França (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento)

9h30-10h30: Palestra 1 | Tema: Revisão do Plano Diretor Estratégico (“PDE”), Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo (“LPUOS”) e a interface com o mercado imobiliário.

Palestrantes:

• Subtema: Apresentação dos ajustes tratados na revisão do PDE, Macroárea de Estruturação Metropolitana (“MEM”), Planos de Intervenção Urbana (“PIUs”), Operações Urbanas Consorciadas (“OUCs”), Áreas de Intervenção Urbana (“AIUs”) e outorga onerosa.
  • Fernando Henrique Gasperini (Diretor de Ordenamento Territorial – SMUL/PLANURB/DOT)
• Subtema: Explicação e aplicabilidade da LPUOS e revisões.
  • Daniella Lucas Richards (Coordenadora de Legislação de Uso e Ocupação do Solo – SMUL/DEUSO)

10h30 – 12h30: Palestra 2 | Tema: Novas camadas de consulta no Geosampa / Critérios de implantação do Pavimento e Unidades Geotécnicas (Decreto Municipal nº 63.423 e Resolução nº CEUSO 154/24).

Palestrantes:

• Subtema: Novas Camadas Geosampa (LPUOS, PDE, Adin, parques e áreas verdes, AIU, carta geotécnica, térreo elevado, alagamento e inundação).
  • Danilo Mizuta (Coordenador de Produção e Análise de Informação – SMUL/GEOINFO)
• Subtema: Contextualização dos níveis de pavimento térreo e unidades geotécnicas.
  • Paula Simeliovich Birman (Assessoria Técnica de Colegiados e Comissões – SMUL/ATECC)
• Subtema: Apresentação de casos referentes a unidades geotécnicas (projeto com subsolo e sem elevação do térreo; projeto com elevação do térreo e sobressolo, com os parâmetros de qualificação; projeto parcialmente grafado como UG-1).
  • Luiz Fernando Nuno Malvezi (Diretor de Empreendimento de Grande Porte – SMUL/RESID)

12h30 – 14h: Almoço

14h – 15h30: Palestra 3 | Tema: Práticas de licenciamento: Usos residenciais / Habitações de Interesse Social (“HIS”) – benefícios e incentivos.

Palestrantes:

• Subtema: Decreto Municipal nº 63.728/24 – Conceito geral, Plano Integrado, EHIS e EHMP com Cota de Solidariedade.
  • Wilson Roberto dos Santos Júnior (Coordenador de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social – SMUL/PARHIS)
• Subtema: Cota de Solidariedade e art. 60 do PDE revisado.
  • Wendell Zamoner (Diretor de Residencial Vertical – SMUL/RESID)
• Subtema: Requalifica: Apresentação de benefícios e ilustração de casos concretos
  • Camila Bonilha (Coordenadora de Edificações de Uso Residencial – SMUL/RESID)

15h30 – 16h: Coffee Break

16h – 17h30: Palestra 4 | Tema: Práticas de licenciamento: Usos Não residenciais, incentivos e benefícios.

Palestrantes:

• Subtema: Uso misto, empreendimento sem vaga, fachada ativa e praça urbana.
  • Camila Boselli (Assessora da Coordenadoria de Edificação de Serviços e Uso Institucional – SMUL/SERVIN)
• Subtema: Reforma de empreendimentos de Grande (PGT) e cota de garagem.
  • Marcelo Eidi Yoshii (Coordenador de Edificações de Uso Comercial e Industrial – SMUL/COMIN)

DIA 2 (06/05/25)

8h30 – 9h: Welcome Coffee

9h – 10h30: Palestra 5 | Tema: Instrumentos de Ordenamento e Reestruturação Urbana: aplicações conjuntas do PDE e LPUOS.

Palestrantes:

• Subtema: conceitos jurídicos e aplicação.
  • Daniel Quesada (Chefe de Gabinete da SPUrbanismo)
  • Amanda Dallmann (Jurídico da SPUrbanismo)

• Subtema: conceitos técnicos e aplicação de e AIU,PIU e OUC.
  • Giulia Zanganatto e Priscila Gyenge (Equipe Técnica da SPUrbanismo)

10h30 – 12h: Palestra 6 | Tema: Operação Urbana Faria Lima

Palestrantes:

• Subtema: Apresentação de conceitos, aplicação, benefícios e incentivos recepcionados, reformas, regras de encerramento e legislação ordinária. Estudo de casos (caso fora da área de influência com dois incentivos – fruição pública e remembramento de lotes acima de 2.500 m²; caso na área de influência e com incentivos, em um lote de até 1.000 m²).
  • Vladimir Ávila (Gerente de Operações Urbanas da SPUrbanismo)
  • Priscila Gyenge (Equipe Técnica da SPUrbanismo)

12h00 – 14h: Almoço

14h – 15h30 – Palestra 7 | Tema: AIU Setor Central (“SCE”) – aplicabilidade e regulamentações.

Palestrantes:

• Subtema: Apresentação da AIU SCE e aplicabilidade. Estudo de caso (Empreendimento de Interesse Social no perímetro do AIU SCE).
  • Rita Guimarães Sylvestre Gonçalves (Gerência de Planejamento e Projetos Urbanos da SPUrbanismo)
  • Wilson Roberto dos Santos Júnior (Coordenador de Parcelamento do Solo e Habitação de Interesse Social -PARHIS)

15h30 – 16h: Coffee Break

16h – 17h30: Mesa de Encerramento

Subtemas: Debate sobre as legislações tratadas, desafios e expectativas em relação à revisão do PDE/14 em 2029.

Integrantes da mesa:

• Yorki Estefan (Presidente do SindusCon-SP)
• Elisabete França (Secretária Municipal de Urbanismo e Licenciamento)
• Pedro Fernandes (Diretor-Presidente da SPUrbanismo)
• Roberta Simeoni (Diretora-Adjunta de Licenciamento da Vice-Presidência de Imobiliário do SindusCon-SP)
• Cláudio Bernardes (Vice-Presidente do Secovi-SP)
• Rodrigo Goulart (Vereador)

17h30: Encerramento

*Sujeita a alterações