A mudança do local de construção da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira (RO), não provoca danos ao meio ambiente. Por ter chegado a essa conclusão, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) concedeu ontem a licença para que o consórcio Energia Sustentável do Brasil (Enersus), liderado pela franco-belga Suez, construa a usina de 3.350 MW.
A licença deve ser publicada hoje pelo Ibama, em sua página na internet. O presidente do instituto, Roberto Messias, anunciou que assinaria ainda ontem o documento, que valida a mudança no local de construção da usina em nove quilômetros rio abaixo.
De posse da licença, o consórcio Enersus poderá montar o canteiro de obras, abrir uma pedreira e construir a chamada ensecadeira – barramento que seca parte do leito do rio, possibilitando a instalação futura de outras etapas da obra. Segundo Messias, a licença completa, que permitirá o avanço de todas as etapas da obra de Jirau, deverá ser liberada até o início de 2009.
Ao justificar o aval dado pelo Ibama ao novo local de construção de Jirau, Messias explicou que o órgão não analisa aspectos jurídicos da mudança e sim apenas o impacto ambiental da alteração. “O impacto geral do novo empreendimento é semelhante ao do desenho original. Não há nenhuma piora comprometedora e há algumas melhoras significativas”, disse.
Serão estabelecidos condicionantes a serem cumpridos pelo empreendedor para reduzir os impactos no meio ambiente e na sociedade. Serão exigidos investimentos de R$ 36 milhões em obras de habitação e saneamento em Porto Velho (RO). Também terá de ser destinado R$ 1,5 milhão para pesquisas sobre animais ameaçados de extinção, como o boto vermelho e a ariranha.
Para a liberação da licença parcial de Jirau foram necessárias duas autorizações da Agência Nacional de Águas (ANA). A primeira, para o uso da água do Rio Madeira no abastecimento do canteiro de obras. A outra, para a construção da ensecadeira no rio.
Posteriormente, para a emissão da licença de instalação definitiva, será necessária ainda a manifestação oficial da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizando a construção da usina no novo local. Mas todos os sinais indicam que a Agência dará esse aval. “A Aneel se manifestou oficialmente para a ANA sobre o novo eixo”, disse José Machado, presidente da ANA.
Em tese, o licenciamento parcial tende a ser definitivo, afirmam especialistas. Isso porque dificilmente alguém mandaria parar as obras já feitas.
RISCO
O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defendeu o licenciamento de novas hidrelétricas como estratégia para impedir a expansão das usinas térmicas. “Se não licenciarmos novas hidrelétricas, cada vez vai ter mais térmica a óleo e a carvão, e aí não tem plano de mudanças climáticas que segure.”
Autor: O Estado de S.Paulo
