Relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo aponta a existência de 219 obras paralisadas em todo o Estado. O levantamento, feito pelo Tribunal entre fevereiro e março deste ano, foi enviado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça) nesta terça-feira (26).
De acordo com o TCE, as obras paralisadas no Estado totalizam mais de R$ 35 bilhões em contratos já assinados. Os dados foram obtido com exclusividade pela GloboNews.
Em outubro de 2018, CNJ e tribunais de contas de todo o país anunciaram a criação de um comitê com o objetivo de destravar obras públicas paralisadas em todo o país. O relatório do TCE é o diagnóstico da situação das obras paradas em todos os municípios paulistas.
Na época do anúncio, o presidente do CNJ, o ministro Dias Toffoli, disse que “o objetivo dessa reunião é criar um espaço de diálogo e de construção de soluções para juntos e institucionalmente contribuirmos para o desenvolvimento do país. Identificar essas obras e priorizar os casos no Poder Judiciário”.
O relatório do TCE inclui apenas obras com valores de contrato superiores a R$ 1,5 milhão. Esse recorte foi um pedido do próprio CNJ, segundo o conselheiro Antonio Roque Citadini, presidente do TCE.
A obra de maior valor do relatório é a linha 6- Laranja, que está suspensa desde 2016. Ela possui um custo contratual de R$ 23,1 bilhões.
A área com o maior número de obras paralisadas é a Educação. Ao todo, são 70 obras paralisadas. como escolas, faculdades e universidades.
Na segunda posição no ranking aparece a área de Transportes com 37 obras paradas como ferrovias, hidrovias e rodovias. Em terceiro lugar está a área de Mobilidade Urbana com 32 obras paralisadas entre ruas, avenidas, pontes e viadutos.
Obras paralisadas no Estado de SP
- 70 obras são da área de educação (universidades, faculdades, escolas)
- 37 obras são da área de transportes (ferrovias, rodovias e hidrovias)
- 32 obras são de mobilidade urbana (vias urbanas, pontes e viadutos)
- 65 são executadas pelo governo do Estado
- 154 são executadas por Prefeituras
As 219 obras incluem projetos tocados com recursos próprios do Estado e das prefeituras, bem como aqueles em que sua execução é feita mediante convênios entre as prefeituras e os governos Estadual ou federal.
Em nota, o governo de São Paulo afirma que nenhuma das obras citadas “foi iniciada ou paralisada na atual gestão”. O texto diz ainda que o governo “está empreendendo todos os esforços para a retomada dos trabalhos.”
O governo também contesta dados do relatório. “Além disso, o relatório conta com erros, como no caso da Fundação Butantan. A reforma e ampliação da fábrica da vacina contra Influenza (gripe) foi realizada entre maio e setembro de 2018. Ela nunca esteve paralisada e a fábrica está em funcionamento desde setembro de 2018. Das 25 obras de creches com recursos da Educação estadual, três já foram retomadas e as restantes estão em negociação com as prefeituras, responsáveis pelas obras.”
