Lajes Verdes e Incentivos Fiscais como instrumento para sustentabilidade urbana – Estudo de Caso

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Resumo:  Serão apresentados alguns dos benefícios fiscais de IPTU existentes nos municípios de São Paulo relacionados à preservação do meio ambiente. Demonstraremos, via estudo de caso, o valor dos incentivos fiscais como ferramenta eficiente de preservação do meio ambiente em populosas zonas urbanas. Também trataremos do projeto de lei que tramita perante o Município de São Paulo e que visa conceder reduções de IPTU àqueles que utilizarem produtos sustentáveis em seus imóveis.

Demonstraremos um método construtivo de lajes verdes, infraestrutura necessária, juntamente de um CASE ilustrativo, apresentando a importância e o potencial das lajes verdes para a agricultura urbana. Traremos a produtividade espera ao se utilizar o plantio de hortaliças e hortifrútis de forma consorciada, gerando alta diversidade de alimentos e produtividade, evitando uso de defensivos químicos, incentivando a economia local, viabilizando a educação ambiental e agrária, visando serviços ambientais nas cidades e o consumo consciente.

Palestrantes: 

Engº Amir Hernandez Musleh

Gestor e Engenheiro Ambiental graduado em 2008 pela Escola de Engenharia Mauá e em 2013 pela Faculdade Oswaldo Cruz. Pós-graduação aperfeiçoamento em Engenharia Civil com ênfase em gerenciamento de canteiro de obras em 2015 pela Escola de Engenharia Mauá, pós graduando em administração de empresas pela Fundação Getúlio Vargas (2020).

Trabalhou 5 anos na Fundação Espaço ECO (instituída pela BASF) com projetos de análise de sócio-ecoeficiência para a quantificação da sustentabilidade no segmento da construção civil e desenvolvimento sustentável para o meio urbano. Mais de 1600 horas dedicadas a avaliação do ciclo de vida e ecoeficiência de materiais e tecnologias aplicáveis à construção civil.

Iniciou e desenvolveu à 4 anos a ECRA Sustentabilidade Urbana, como uma empresa para realizar a compatibilização da sustentabilidade na construção civil, através da aplicação de tecnologias para soluções de lajes verdes para agricultura urbana, paisagismo ecológico, compostagem, energia e uso de águas pluviais.

  Fabio Coelho Mollo Tavares

Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Direito Tributário pelo IBDT/USP – Instituto Brasileiro de Direito Tributário. Pós-graduado (LLM) em Direito Tributário pelo Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

Advogado especialista em Direito Tributário, atua principalmente em demandas administrativas e judiciais envolvendo tributos diretos e indiretos. Possui ampla experiência em consultoria tributária a clientes nacionais e estrangeiros, bem como na criação e implementação de planejamentos tributários voltados à economia de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS e ICMS.

Também exerce aconselhamento jurídico tributário a pessoas físicas, notadamente em questões afetas ao IRPF, preenchimento e entrega de Declarações de Ajuste Anual, Declarações de Capitais e Bens no Exterior e à repatriação de capitais mantidos fora do Brasil.

Membro efetivo da Comissão de Estudos em Direito e Economia da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo. Integrante do escritório Prado Queiroz Advogados.

Realização:

Eng. Jerônimo Cabral P. Fagundes Neto  –  Vice-presidente de Atividades Técnicas

Eng. Roberto Kochen – Diretor do Depto. de Engenharia do Habitat e Infraestrutura

Eng. José Manoel de O. Reis – Coord. da DT. de Construção Sustentável e Meio Ambiente

Eng. Miguel Tadeu Campos Morata – Diretor do Depto. de Engenharia Química

Arqtª Bianca Giglio Beteloni – Diretora do Depto. de Arquitetura

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