“Licitações Menos Comuns”, livro de autoria do advogado administrativista e parecerista Ivan Barbosa Rigolin, é mais uma contribuição do SINICESP ao processo de aprimoramento do instituto das licitações. Trata-se de obra indispensável a todos os que se debruçam sobre as intrincadas questões licitatórias.
O autor oferece uma visão clara e abrangente do universo das licitações e contratos públicos, passando pelo RDC – Regime Diferenciado de Contratações e, necessariamente, sobre a indispensável segurança jurídica que deve ser o sustentáculo do relacionamento entre o poder público e a iniciativa privada.
O advogado Marco Túllio Bottino, diretor-executivo do SINICESP, que compartilhou com o professor Ivan Barbosa Rigoolin, a coautoria do livro “Manual Prático das Licitações”, editado pela Saraiva em sucessivas edições, considerado o mais completo e especializado sobre licitações, afirma, na orelha de “Licitações Menos Comuns”: “A obra que Ivan Barbosa Rigolin traz a lume é prática, de consulta obrigatória aos estudiosos da problemática das licitações. E, acima de tudo, de grande utilidade às empresas associadas do Sindicato, aos legisladores e aos governantes que se preocupam com o futuro do Brasil”.
Acrescenta que o “livro inclui, de maneira objetiva, capítulos sobre Concessões, Permissões, Parcerias Público-privadas – PPPs, Regime Diferenciado de Contratações – RDC, Licitações e seus editais, Recomendações sobre o edital para a Comissão de Licitações, Marcos regulatórios, Critérios de julgamento, Segurança jurídica em contrato administrativo, Cessão ou transferência de contratos administrativos e Certidão negativa trabalhista.”
O advogado Marco Túllio Bottino enfatiza: “Vale destacar que a licitação é o único instrumento capaz de assegurar a mais ampla e total transparência na utilização dos recursos públicos. Ela proporciona e assegura a harmonia entre poder público e iniciativa privada, garantindo à população que usufrui os benefícios, a certeza de que os recursos advindos dos impostos e tributos são dirigidos com o objetivo de satisfazer às necessidades e anseios populares.”
Autor: Comunicação Sinicesp
