Lançado em março de 2011, pelo Governo do Estado do Pará, em resposta ao desafio de combater o desmatamento no estado, o Programa Municípios Verdes (PMV) é uma iniciativa cujo princípio é o trabalho em parceria com todos os níveis de governo, sociedade civil, iniciativa privada e Ministério Público.
Esta publicação traz um balanço do primeiro biênio do programa, mostrando como ele funciona na prática, o papel dos parceiros, os resultados já obtidos e as metas e os desafios para o futuro.
Na primeira parte, é apresentado como o processo de ocupação e desenvolvimento da Amazônia resultou em pouca geração de qualidade de vida para os habitantes da região e graves impactos ambientais. Além disso, mostra como a grave situação de desmatamento na Amazônia levou o governo federal a adotar medidas de impacto a partir de 2004, levando a uma queda acentuada nos índices de destruição florestal. Neste contexto, sugiram também iniciativas locais e regionais para sustentar e aprofundar esses ganhos, como é o caso do PMV, no Pará.
A segunda parte, descreve o funcionamento do PMV, com seus eixos estratégicos e metas. A publicação detalha cada um dos eixos de atuação, mostrando suas ações e como interagem com outros programas governamentais em todos os níveis. Na última parte, são apresentados os resultados significativos obtidos até o momento pelo PMV, como a redução do desmatamento e o aumento de propriedades inseridas no Cadastro Ambiental Rural. Outra conquista foi a retirada de três municípios da lista de embargo do MMA.
Autor: Imazon
