Perto do fim do ano e no início das temporadas de chuva, a Prefeitura de São Paulo gastou apenas 43% do total previsto para obras antienchentes em 2012. Foram reservados R$ 678,4 milhões para melhorias de drenagem urbana neste ano, mas, segundo o último balanço divulgado pela administração municipal, em 12 de novembro, foram empenhados R$ 291,3 milhões.
Os dados constam do site de execução orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento. O sistema mostra que obras importantes para resolver problemas crônicos de alagamentos ainda não foram iniciadas. É o caso da construção de um reservatório na bacia do Córrego Pirajuçara, na zona oeste. Famoso por causar transtornos e transbordar praticamente todo verão, o córrego deveria ganhar um novo piscinão orçado em R$ 48,7 milhões – apenas R$ 1,9 milhão desse total foi gasto até agora.
O Rio Aricanduva, na zona leste, também costuma transbordar na época de cheia. Estavam previstos R$ 4,5 milhões em intervenções antienchentes na região, mas menos de R$ 400 mil foram gastos até agora.
O número de serviços de manutenção da rede de drenagem que estavam previstos também ficou abaixo do esperado. Um exemplo são os R$ 83 milhões para limpeza de bocas de lobo e bueiros – só R$ 2,9 milhões desse total foram usados.
As despesas com drenagem urbana em 2011 também foram bem menores do que o previsto inicialmente. Só R$ 287 milhões foram gastos do total de R$ 634 milhões reservados para essa área no início do ano. Já em 2010, o orçamento para obras antienchente foi quase que totalmente executado: apenas R$ 30 milhões dos R$ 392 milhões previstos não foram usados.
Riscos. O engenheiro Julio Cerqueira Cesar, ex-presidente da Agência da Bacia do Alto Tietê, alerta que a falta de investimento poderá ser sentida já no próximo verão. “O sistema de drenagem não suporta o que costuma chover. E se isso acontecer não teremos um verão feliz”, diz.
Para ele, mesmo o dinheiro investido é malgasto. “Na região do Rio Tamanduateí, tem mais de 20 piscinões. E quando chove, são duas enchentes por semana.” Cerqueira Cesar afirma que o ideal seria aumentar a vazão dos córregos e rios, inclusive a do principal da cidade, o Tietê.
Prefeitura. A administração afirma que aumentou o investimento em obras antienchentes desde 2005. “Já estão contratadas diversas grandes obras de drenagem, como nas bacias dos Córregos Pirajuçara, Água Branca, Cordeiro, Ponte Baixa, além do piscinão Abegoária, que totalizam aproximadamente R$ 700 milhões”, explica a Prefeitura.
O órgão ressalta ainda que os pagamentos são feitos conforme a execução das obras. Afirma ainda que a execução orçamentária das subprefeituras já é maior que 85% do valor empenhado.
Segundo a administração, nos últimos anos foram entregues obras “importantes”, como intervenções nas bacias dos Córregos Aricanduva e Pirajussara, além de obra que atende o bairro Jardim Romano, na zona leste.
Para a Justiça, a Prefeitura pode ser responsabilizada por quem tiver prejuízo com enchentes. Em novembro, um juiz fixou em R$ 15 mil a indenização para uma mulher que perdeu móveis em um alagamento.
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Autor: O Estado de S.Paulo
