A Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) fez um balanço positivo sobre o ano 2010 e já conta com novas perspectivas e projetos para 2011. Um dos destaques ficou para a movimentação de cargas que surpreendeu pela excelente performance, apontando para um total anual próximo a 96 milhões de toneladas.
O diretor-presidente da estatal, José Roberto Correia Serra, diz que a atuação da Codesp foi estruturada em três aspectos fundamentais: a viabilização da infraestrutura, necessária para atender o crescimento na movimentação de cargas, a sustentabilidade da empresa e sua transformação organizacional.
No que se refere à implantação de infraestrutura de competência do setor público, Serra destaca que 2010 foi marcado por grandes conquistas. Entre elas, a dragagem de aprofundamento do canal de navegação para 15 metros e seu alargamento para 220 metros, que se encontra em fase de conclusão. As obras permitirão a vinda de navios maiores ao Porto de Santos.
As obras da Avenida Perimetral da margem direita também apresentam significativos avanços, com a conclusão de trechos estratégicos para o acesso viário. Quanto à Avenida Perimetral da margem esquerda (Guarujá), a expectativa é iniciá-la ainda no primeiro trimestre de 2011.
Serra destaca, também, importantes projetos privados, como o da NST, para exportação de suco de laranja; do novo terminal da Itamaraty, para granéis sólidos; a ampliação do terminal Tecondi, para contêineres; e a progressão da construção do terminal da BTP, para contêineres e granéis líquidos. Os projetos somam investimentos superiores a US$ 1 bilhão. Isso sem contar a incorporação, pela Santos Brasil, do novo berço T-4, para movimentação de carga conteinerizada.
Segundo o presidente da Autoridade Portuária, o único aspecto que não apresentou grandes avanços foi a integração dos modais de transportes e o compartilhamento das ações necessárias para que cada um deles atenda ao desenvolvimento preconizado para o complexo santista.
Para 2011, Serra informa que a expectativa é encaminhar as etapas da Avenida Perimetral da margem direita que se estendem do Saboó à Reta da Alemoa, e da Bacia do Macuco a Ponta da Praia, além da consolidação da passagem inferior na região do Valongo (o “Mergulhão”).
Devem ter andamento, ainda, os procedimentos para a construção de dois píeres de atracação e ponte de acesso no Terminal da Alemoa, além do reforço de cais para aprofundamento dos berços de atracação entre os armazéns 12 ao 23, bem como a construção do alinhamento do cais do Terminal para Passageiros. Esses projetos somam investimentos superiores a R$ 800 milhões, previstos no PAC2.
Em conjunto com essas ações, fundamentada na importância de investir em novas tecnologias, a Codesp está licitando a implantação de uma importante ferramenta para a gestão eficiente do tráfego de navios e para a segurança do porto, o Vessel Traffic Management Information System (VTMIS). Para o controle do tráfego em terra, está sendo elaborado um projeto para o desenvolvimento de um software para gestão integrada do tráfego de veículos de cargas no porto.
Outra grande conquista, afirma o presidente, se refere à certificação de Santos como um porto seguro. Foram empreendidas ações concretas e eficazes, nos últimos dois anos, que culminaram na certificação de implantação do Código de Segurança da Organização Marítima Internacional (ISPS Code), em 12 de novembro último, com normas sobre a entrada e saída de pessoas e veículos das áreas portuárias.
Quanto à transformação organizacional, Serra visa adequar a empresa à realidade de uma Autoridade Portuária e envolve desde programa de desligamento voluntário incentivado, em andamento, e concurso público para renovação do quadro de empregados, até projeto para transformação da estrutura física da empresa, para atender a nova configuração funcional.
Finalmente, Serra destaca a definição sobre a responsabilidade pelo pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de áreas sob gestão da Codesp. Por votação majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, no dia 25 de agosto deste ano, o direito da CODESP à imunidade quanto ao recolhimento desse imposto.
Autor: A Tribuna
