Em uma medida defendida por urbanistas e entidades de moradia desde a década de 1980, a Prefeitura vai investir R$ 400 milhões para desapropriar e reformar 50 prédios abandonados no centro de São Paulo. Andares hoje totalmente decadentes, ociosos e esquecidos vão dar lugar a apartamentos de R$ 40 mil a R$ 170 mil feitos pela Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab). O decreto de utilidade pública será publicado pelo governo municipal em fevereiro – a intenção é tanto diminuir o déficit habitacional para a população de baixa renda quanto criar opções de moradia na região central para idosos e servidores públicos.
A Prefeitura queria ter anunciado a medida ontem, no aniversário da cidade, mas há detalhes jurídicos que ainda precisam ser estudados antes da assinatura do prefeito Gilberto Kassab (DEM). O 50 endereços selecionados até agora foram eleitos com base em estudo inédito da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (FAU-USP), feito a pedido da Cohab, que descobriu pelo menos 208 prédios desocupados no centro. Todos os imóveis foram analisados, os donos, encontrados e as dívidas, procuradas no cadastro de inadimplentes da Prefeitura – em média, cada prédio deve R$ 100 mil de IPTU.
A estimativa é que haja na cidade cerca de 420 mil imóveis desocupados, entre casas e edifícios, e pelo menos um quinto poderia ser revitalizado e transformado em moradia. Só a Prefeitura tem 37 imóveis residenciais ociosos, que estão fechados e sem resultar em rendas para o município. “Estamos concluindo as avaliações, justamente para saber a viabilidade da desapropriação e das reformas”, diz o engenheiro Luiz Ricardo Pereira-Leite, presidente da Cohab. “Há muitas complicações para adaptar esses prédios antigos para a legislação atual, então ainda não sabemos o valor exato do projeto.”
Autor: Agência Estado
