A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, admitiu ontem que a Petrobrás poderá ser contratada diretamente e também ser a operadora de todos os blocos de exploração da camada pré-sal. A ministra acrescentou, em entrevista exclusiva à Agência Estado, que, apesar de existir essa possibilidade, o debate sobre o modelo de exploração dos blocos não está concluído. “Estamos pensando em duas formas de partilha: exploração direta por meio da Petrobrás ou leilão. Neste caso, escolheremos quem der a maior parcela de receita do petróleo para a União.”
O governo deverá criar o sistema de partilha na produção do pré-sal, pelo qual todo o óleo pertence à União e as empresas são remuneradas por um porcentual fixo da produção ou da receita. O modelo em estudo prevê que a União será representada por uma estatal 100% pública, que seria sócia das petroleiras na exploração e produção do pré-sal. Essas companhias seriam selecionadas por meio de leilão, como relatou Dilma. Mas o governo estuda a hipótese de também poder contratar diretamente a Petrobrás.
Segundo ela, em relação ao pré-sal “pode ser adotado modelo de partilha como forma de aumentar a apropriação da renda petrolífera pela União, portanto pelo povo brasileiro”. Além disso, está se cogitando garantir que em situações muito específicas a União tenha dupla opção nos contratos de partilha. “O que pode explicar a possibilidade dessas duas opções é o fato de que todas as reservas do pré-sal são de baixo risco e alta rentabilidade. Portanto, quando o risco for muito baixo, a União pode vir a explorar através da Petrobrás”, acrescentou. A ministra afirmou que não está em discussão fazer o processo por carta-convite.
Para Dilma, não há risco de o marco regulatório do pré-sal – que reforça o papel do Estado no setor – afastar investidores. “O que atrai investidores é o acesso às reservas e é isso que explica a razão pela qual os países que têm reservas são objetos de interesse das empresas internacionais de petróleo. E o Brasil é um País sério. Não há nenhum caso do País ter rompido contrato.”
Colocar a Petrobrás como operadora dos blocos, disse Dilma, também não afastaria os investidores . “A Petrobrás é operadora hoje da maioria das áreas. Apenas nos daria pleno conhecimento sobre as áreas de petróleo.” Por isso, acrescentou, é que foi levantada a hipótese de a estatal ser a operadora de todos os blocos.
Dilma afirmou ainda que o porcentual de óleo que ficará com a União nos futuros contratos de partilha vai depender do bloco. Ela não quis definir um porcentual, explicando que será necessário que a divisão seja embasada em estudos geológicos. “Vai variar de bloco em bloco. Tem de ter base sólida para definir isso”, disse. “Não se pode sair por aí falando que vai tudo ter um porcentual ?X?. Uma definição sem ter base de estudos é muito arbitrária.”
Dilma ressaltou que a discussão do pré-sal precisará de “muito cuidado”. “Grandes interesses vão estar envolvidos por uma questão muito simples: as grandes reservas disponíveis no mundo inteiro estão em poder de Estados que possuem empresas estatais fortes. Ter acesso a reservas é fundamental para qualquer empresa de petróleo. No mundo ocidental, somos um país estável e sem guerras. Temos clareza do poder que as reservas dão ao Brasil e achamos que a renda petrolífera tem de ser transferida para a população”, afirmou.
Dilma reconheceu que os empresários americanos com os quais se encontraria ontem após a entrevista poderiam pedir “esclarecimentos” sobre as regras, mas não questionar. “Não pode haver questionamento nesta instância. Eles podem pedir esclarecimentos, pois sempre fazem isso quando têm alguma coisa que eles não estão entendendo. Mas só falaremos sobre o pré-sal de forma completa e cabal depois de falar no Brasil.”
Autor: O Estado de S.Paulo
