Energia e telefonia: tributos e chiados

A intenção de concentrar a extração tributária sobre bases que garantam arrecadação de modo fácil levou a telefonia brasileira a ser uma das que mais paga imposto no mundo. Países como Canadá, Estados Unidos, Coréia e Austrália cobram no máximo 10% sobre o valor das tarifas de telefone fixo. Na Espanha, Alemanha, Portugal e Inglaterra a carga não chega a 20%. Na Argentina é de 21%. No Brasil ela ultrapassa 40%. 

No caso de telefonia móvel os impostos representam 30,4% da receita das operadoras, conforme estudo apresentado recentemente pela GSM Association, entidade que representa fabricantes de telefones celulares. O trabalho revela ainda que num ranking de 50 países o Brasil é o terceiro que mais aplica tributo sobre serviços de telefonia móvel. 

A questão dos impostos e encargos incidentes sobre as telecomunicações no Brasil chama a atenção não só pelo excessivo ônus sobre o setor (estima-se que ultrapasse 57% da receita líquida), mas também pela utilização de recursos gerados no segmento, que são desviados para outros fins que não a reaplicação no próprio setor, como acontecia anteriormente. O Fust, Funttel e Fistel são recolhidos pelas empresas de telefonia para que o governo aplique esses recursos na fiscalização das atividades, no custeio de pesquisa e na universalização da telefonia e da internet. Porém, de 2001 a 2005, dos R$ 17,5 bilhões arrecadados, 90% foram desviados para a obtenção do superávit primário. 

Outro exemplo de supertributação setorial no Brasil ocorre no setor de energia. Segundo a OCDE a carga tributária (exceto encargos setoriais) sobre as tarifas de energia elétrica incidente sobre os consumidores industriais não chega a 10% em países como Espanha, Reino Unido, Japão, Dinamarca e Holanda. No Brasil ela é da ordem de 36%. 

As empresas de telefonia e de energia elétrica viraram grandes coletoras de impostos. Ademais, cabe citar que tributos como o ICMS e o PIS/Cofins carregam uma forma de apuração que infla os seus efeitos fiscais, que é a cobrança “por dentro”. Ou seja, a inventividade fiscal no Brasil é tamanha a tal ponto de se cobrar imposto sobre o imposto. 

A hipertributação sobre energia e telefonia é mais uma aberração brasileira que trava a economia e penaliza os contribuintes. Mas, para o governo isso é cômodo, já que garante receita sem muito esforço. 

Vale lembrar a frase do grande ministro francês Colbert, que dizia que a arte de tributar é como arrancar dos gansos a maior quantidade de penas com a menor chiadeira possível. No caso da energia e da telefonia a chiadeira é geral. 

Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vice-presidente da Fundação Getulio Vargas.
Internet: www.marcoscintra.org / E-mail – [email protected]

Autor: Marcos Cintra

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