Em 2010 j\u00e1 havia um d\u00e9ficit de 1,5 m\u00b3\/s entre demanda m\u00e9dia estimada e oferta na RMSP (Q 95 = 68,1 m\u00b3\/s) tendendo-se a se ampliar nos pr\u00f3ximos 5 anos, podendo chegar a uma faixa entre 3,4 m\u00b3\/s e 5,8 m\u00b3\/s em 2015, mesmo considerando os esfor\u00e7os empreendidos pela Sabesp na redu\u00e7\u00e3o de perdas.<\/em><\/p>\n De acordo com os estudos do Plano de Bacia do Alto Tiet\u00ea, os sistemas produtores em opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam possibilidade de elevar suas disponibilidades h\u00eddricas firmes, raz\u00e3o pela qual outros mananciais mais distantes t\u00eam sido cogitados visando o abastecimento de \u00e1gua da RMSP.<\/em><\/p>\n Por outro lado, entre as alternativas estudadas pelo PDDA 2025 nas bacias circunvizinhas \u2013 rios Itatinga e Itapanha\u00fa, Capivari, Alto Sorocaba e Alto Para\u00edba do Sul \u2013, emergiu como a mais vi\u00e1vel (por raz\u00f5es de natureza t\u00e9cnica, econ\u00f4mica e ambiental) o aproveitamento da Bacia do Alto Juqui\u00e1 mediante o Sistema Produtor S\u00e3o Louren\u00e7o.<\/em><\/p>\n O SPSL prev\u00ea a capta\u00e7\u00e3o de uma vaz\u00e3o m\u00e9dia anual de 4,7 m\u00b3\/s no bra\u00e7o do Ribeir\u00e3o Laranjeiras, afluente ao Reservat\u00f3rio Cachoeira do Fran\u00e7a, a ser recalcada, aduzida e tratada de forma a abastecer prioritariamente cerca de 1,5 milh\u00e3o de pessoas moradoras da zona oeste da RMSP atrav\u00e9s da interliga\u00e7\u00e3o ao Sistema Integrado Metropolitano da Sabesp.<\/em><\/p>\n Esta vaz\u00e3o foi adotada como vaz\u00e3o de projeto por for\u00e7a do artigo 5\u00ba do decreto de 27 de junho de 1996 da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, cujo texto manifestou uma preocupa\u00e7\u00e3o em \u201cpreservar o direito de deriva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Alto Juqui\u00e1, com revers\u00e3o de at\u00e9 4,7 m\u00b3\/s, para abastecimento p\u00fablico da RMSP\u201d.<\/em><\/p>\n Al\u00e9m da capta\u00e7\u00e3o segundo uma vaz\u00e3o nominal de 6 m\u00b3\/s para bombeamento em 18,8 horas\/dia, fora do hor\u00e1rio de pico de energia (de forma a poder aproveitar o valor reduzido da tarifa), o sistema ser\u00e1 constitu\u00eddo de 48,22 quil\u00f4metros de adutora de \u00e1gua bruta com di\u00e2metro de 2 100 mm; esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua (ETA) para 5m\u00b3\/s; 30,75 quil\u00f4metros de adutora de \u00e1gua tratada com di\u00e2metros de 2 100 mm, 1 800 mm, 1 500 mm e 1 200mm; 14,3 quil\u00f4metros de quatro subadutoras em di\u00e2metros de 800 mm a 400 mm; 40,36 quil\u00f4metros de linhas de transmiss\u00e3o, al\u00e9m de reservat\u00f3rios e esta\u00e7\u00f5es de bombeamento.<\/em><\/p>\n No total, 11 munic\u00edpios situados na RMSP e no seu entorno abrigar\u00e3o partes deste sistema em seus territ\u00f3rios. Ocorre, por\u00e9m, que a disponibilidade h\u00eddrica do Reservat\u00f3rio Cachoeira do Fran\u00e7a (futuro local de capta\u00e7\u00e3o do novo sistema no Rio Juqui\u00e1) \u00e9 de 18,6 m\u00b3\/s para 100% de garantia (Q100), descarga tr\u00eas vezes superior \u00e0 vaz\u00e3o de projeto (4,7 m\u00b3\/s). Entretanto, foi com base nesta vaz\u00e3o que todo este sistema est\u00e1 sendo projetado para ser constru\u00eddo de acordo com a licen\u00e7a ambiental concedida, embasada no EIA\/RIMA aprovado que considerou burocraticamente apenas os 4,7 m\u00b3\/s fixados naquele decreto e n\u00e3o toda aquela vaz\u00e3o dispon\u00edvel naqueles mananciais, potencialmente pass\u00edveis de serem utilizados para abastecimento.<\/em><\/p>\n Se \u00e9 sabido que somente esta vaz\u00e3o outorgada n\u00e3o \u00e9 suficiente para atender a demanda de \u00e1gua j\u00e1 em futuro pr\u00f3ximo da RMSP, principalmente considerando-se as novas regras operacionais do Sistema Cantareira, que certamente vir\u00e3o no bojo da renova\u00e7\u00e3o da outorga em 2014 \u2013 ajustada de forma a assistir aos munic\u00edpios do PCJ (que resultar\u00e3o na redu\u00e7\u00e3o dos 33m\u00b3\/s atualmente aduzidos integralmente \u00e0 RMSP) \u2013, por que j\u00e1 n\u00e3o implantar de imediato o SPSL de modo a aproveitar toda a capacidade de armazenamento do Cachoeira do Fran\u00e7a?<\/em><\/p>\n A resposta a esta quest\u00e3o tem sido dada at\u00e9 agora com aparente conformismo, pois at\u00e9 pelo menos o ano 2016 [data do fim do contrato de concess\u00e3o celebrado entre a Aneel e a Companhia Brasileira de Alum\u00ednio (CBA) de acordo com aquele Decreto] estas \u00e1guas energizadas ser\u00e3o utilizadas na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica nas seis usinas hidrel\u00e9tricas da CBA em seu processo produtivo para a extra\u00e7\u00e3o da bauxita.<\/em><\/p>\n No total, as usinas denominadas Fran\u00e7a, Fuma\u00e7a, Barra, Porto Raso, Alecrim e Serraria \u2013 localizadas ao longo de um trecho quase todo represado compreendido entre a borda do planalto e a plan\u00edcie do Rio Ribeira de Iguape \u2013, produzem 230 MW de pot\u00eancia.<\/em><\/p>\n Mas e depois de 2016? O uso da \u00e1gua para fins pot\u00e1veis n\u00e3o \u00e9 hierarquicamente priorit\u00e1rio, de modo a saciar a popula\u00e7\u00e3o? Em sendo assim, levando-se em conta tamb\u00e9m o prazo de conclus\u00e3o do empreendimento \u2013 previsto para entrar em marcha s\u00f3 daqui a cinco anos, em meados de 2017 \u2013, o Sistema Produtor S\u00e3o Louren\u00e7o (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o da ETA que pode ser implantada modulada) deveria ser ambientalmente licenciado, dimensionado e constru\u00eddo para toda a vaz\u00e3o Q95, da ordem de 22 m\u00b3\/s, pass\u00edvel de ser extra\u00edda na Cachoeira do Fran\u00e7a, de modo a atender com seguran\u00e7a as demandas de \u00e1gua da RMSP nos pr\u00f3ximos anos.<\/em><\/p>\n Como isto n\u00e3o foi feito, h\u00e1 que se providenciar que pelo menos a complementa\u00e7\u00e3o dos estudos ambientais e a adequa\u00e7\u00e3o do projeto deste empreendimento para adu\u00e7\u00e3o da Q95 devam ser iniciados de imediato visando a obten\u00e7\u00e3o do competente licenciamento ambiental.<\/em><\/p>\n Quanto \u00e0 CBA, esta poder\u00e1 adquirir sem grandes dificuldades uma quantidade equivalente de energia no mercado, sem preju\u00edzo das indeniza\u00e7\u00f5es ou compensa\u00e7\u00f5es adequadas \u00e0s quais eventualmente tenha direito, em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n O mesmo procedimento ter\u00e1 de fazer a Sabesp na energiza\u00e7\u00e3o do SPSL. S\u00e3o Paulo e sua regi\u00e3o metropolitana necessitam urgentemente de um novo \u201cSistema Cantareira\u201d, com quantidade e qualidade de \u00e1gua adequadas.\u201d<\/em><\/p>\n ________________________________________________________________________<\/p>\n *Jos\u00e9 Eduardo W. de A. Cavalcanti<\/strong><\/p>\n \u00c9 engenheiro consultor, diretor do Departamento de Engenharia da Ambiental do Brasil, diretor da Divis\u00e3o de Saneamento do Deinfra \u2013 Departamento de Infraestrutura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), conselheiro do Instituto de Engenharia, e membro da Comiss\u00e3o Editorial da Revista Engenharia<\/p>\n E-mail:\u00a0cavalcanti@ambientaldobrasil.com.br<\/p>\n *Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sob este t\u00edtulo, publiquei em setembro de 2012, na revista \u201cEngenharia, tr\u00eas anos da \u00faltima crise h\u00eddrica, o artigo que eu reproduzo abaixo questionando a Sabesp do porqu\u00ea n\u00e3o ter previsto um maior volume de capta\u00e7\u00e3o na bacia do rio Juqui\u00e1, objeto do Sistema Produtor S\u00e3o Louren\u00e7o, visto que a popula\u00e7\u00e3o continuava se expandindo e […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":96879,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[11,92],"tags":[],"class_list":{"0":"post-96878","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-articulistas","8":"category-jose-eduardo-cavalcanti"},"yoast_head":"\n![](\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/cavalcanti-alta2-e1547225067645.jpg\")
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