{"id":90018,"date":"2022-02-17T10:27:57","date_gmt":"2022-02-17T13:27:57","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=90018"},"modified":"2022-02-17T10:27:57","modified_gmt":"2022-02-17T13:27:57","slug":"marco-legal-da-energia-propria-o-que-muda-para-o-consumidor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2022\/02\/17\/marco-legal-da-energia-propria-o-que-muda-para-o-consumidor\/","title":{"rendered":"Marco legal da energia pr\u00f3pria: o que muda para o consumidor"},"content":{"rendered":"
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Em janeiro, o presidente\u00a0Jair Bolsonaro<\/a>\u00a0sancionou uma lei que criou o\u00a0margo legal da gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia<\/a>, conhecida como gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n<\/div>\n

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A gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de energia se d\u00e1, por exemplo, com o uso de pain\u00e9is fotovoltaicos para energia solar.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Quem faz o uso de energia solar recebe um subs\u00eddio \u2013 termo rejeitado pelas entidades do setor, como a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) \u2013 ao n\u00e3o pagar pelo custo de distribui\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

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De forma geral, um consumidor costuma pagar pela energia consumida, pelo custo da transmiss\u00e3o e pelos investimentos que uma distribuidora faz para montar a rede de distribui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

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O que muda com o marco legal?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Hoje, quem j\u00e1 faz a pr\u00f3pria gera\u00e7\u00e3o de energia n\u00e3o paga tarifas pelo custo de distribui\u00e7\u00e3o. O projeto mant\u00e9m esse benef\u00edcio at\u00e9 2045.<\/p>\n<\/div>\n

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O marco legal proporcionou mais seguran\u00e7a jur\u00eddica para quem produz a pr\u00f3pria energia, segundo a avalia\u00e7\u00e3o da Absolar. Antes, a Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) regulava as atividades por meio de resolu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n

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“Isso mostra um dos grandes avan\u00e7os que a lei trouxe, que \u00e9 a seguran\u00e7a jur\u00eddica. Quem investiu na regra atual n\u00e3o vai ter mudan\u00e7a retroativa que prejudique o seu investimento”, diz Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Absolar.<\/p><\/blockquote>\n

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“Esse benef\u00edcio vai durar mais tempo do que dura um painel solar”, pondera Nivalde de Castro, professor da UFRJ e coordenador-geral do Grupo de Estudos do Setor El\u00e9trico (Gesel).<\/p>\n<\/div>\n

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Al\u00e9m dos benefici\u00e1rios atuais, quem solicitar o servi\u00e7o at\u00e9 12 meses depois da lei sancionada \u2013 ou seja, at\u00e9 7 de janeiro 2023 \u2013 contar\u00e1 com o subs\u00eddio.<\/p>\n<\/div>\n

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E para quem fizer a ades\u00e3o depois?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n<\/div>\n
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Haver\u00e1 dois grupos de transi\u00e7\u00e3o, dependendo da data da ades\u00e3o. De forma gradual,\u00a0o consumidor vai passar a ter uma cobran\u00e7a pelo custeio da infraestrutura el\u00e9trica apenas quando ele injetar energia na rede<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

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“Tudo o que o consumidor gerar e consumir dentro da casa dele, na empresa dele, na fazenda dele, n\u00e3o vai pagar nada”, afirma Sauaia, da Absolar.<\/p><\/blockquote>\n<\/div>\n

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Hoje, quem injeta energia na rede ganha um cr\u00e9dito e pode utilizar esse cr\u00e9dito de forma integral. Ou seja, para fazer o abate de energia na mesma propor\u00e7\u00e3o quando h\u00e1 o uso da infraestrutura.<\/p>\n<\/div>\n

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1. Ades\u00e3o ap\u00f3s 7 de janeiro de 2023 at\u00e9 7 de julho de 2023:<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Para os consumidores que aderirem at\u00e9 meados de julho de 2023, haver\u00e1 um “desconto” de 4,1% na energia injetada na rede para custear a infraestrutura el\u00e9trica.<\/p>\n<\/div>\n

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O consumidor que estiver nesse grupo ter\u00e1 uma regra de transi\u00e7\u00e3o mais longa, at\u00e9 2030.<\/p>\n<\/div>\n

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A partir de 2031, o consumidor cai numa nova regra que ainda ser\u00e1 estabelecida com base em novos c\u00e1lculos da Aneel.<\/p>\n<\/div>\n

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