{"id":88489,"date":"2021-12-06T10:40:41","date_gmt":"2021-12-06T13:40:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/?p=88489"},"modified":"2021-12-08T11:43:56","modified_gmt":"2021-12-08T14:43:56","slug":"consideracoes-sobre-a-gestao-do-saneamento-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/2021\/12\/06\/consideracoes-sobre-a-gestao-do-saneamento-no-brasil\/","title":{"rendered":"Por Jos\u00e9 Eduardo W. de A. Cavalcanti \u2013 Considera\u00e7\u00f5es sobre a gest\u00e3o do saneamento no Brasil"},"content":{"rendered":"<p><strong>Parte 1<\/strong><\/p>\n<p><strong>O PLANASA<\/strong><\/p>\n<p><strong>PRIM\u00d3RDIOS<\/strong><\/p>\n<p>O PLANASA \u2013 Plano Nacional de Saneamento constituiu uma ruptura com os procedimentos em voga at\u00e9 ent\u00e3o no setor de saneamento, caracterizado pela completa descentraliza\u00e7\u00e3o e ao sabor da vontade pol\u00edtica dos governos estaduais e municipais. Predominavam projetos isolados, tarifas irreais e depreciadas pela infla\u00e7\u00e3o, falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os diversos organismos atuantes al\u00e9m da escassez de recursos t\u00e9cnicos e financeiros.<\/p>\n<p>Anteriormente \u00e0 sua cria\u00e7\u00e3o, o processo de organiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento B\u00e1sico tinha por base o poder municipal por meio de autarquias ou atrav\u00e9s da administra\u00e7\u00e3o direta. Papel preponderante foi desempenhado nesta \u00e9poca pela SESP\u2013 Servi\u00e7o Especial de Sa\u00fade P\u00fablica no fortalecimento do poder municipal no campo do saneamento a partir de 1952 firmando conv\u00eanios junto aos munic\u00edpios para financiamento, constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o dos seus sistemas de \u00e1gua e esgotos, sendo que os recursos eram provenientes de fundos rotativos formados com dinheiro p\u00fablico que previam o retorno das aplica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Em 1960, o SESP se transformou na Funda\u00e7\u00e3o SESP adquirindo um maior \u201cstatus\u201d consolidando-se como um organismo prestador de servi\u00e7os e captador formando novos fundos com recursos tribut\u00e1rios da Uni\u00e3o e com empr\u00e9stimos de ag\u00eancias internacionais como o BID, USAID e outros. (BIER, PAULANI, MESSEMBERG 1988).<\/p>\n<p>Todavia, com as reformas econ\u00f4micas ocorridas a partir de 1964, com a concentra\u00e7\u00e3o dos recursos de impostos na esfera federal, com a aus\u00eancia de uma racionalidade tarif\u00e1ria e com o consequente enfraquecimento da Funda\u00e7\u00e3o SESP, o novo modelo impossibilitou a maior parte dos munic\u00edpios a investir em saneamento.<\/p>\n<p>Em 1966, o Plano Decenal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social estabeleceu metas para os sistemas de abastecimento de \u00e1gua e de esgotamento sanit\u00e1rio. Dentro desta nova filosofia criou-se o FISAME, posteriormente transferido para o BNH &#8211; Banco Nacional da Habita\u00e7\u00e3o criado em 1964.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>O PLANASA<\/strong><\/p>\n<p>O PLANASA, iniciado em 1968, mas efetivamente desenvolvido a partir de 1971, tinha como objetivo elevar os \u00edndices de cobertura dos servi\u00e7os de abastecimento de \u00e1gua e esgotamento sanit\u00e1rio das cidades de modo a reduzir o d\u00e9ficit existente no saneamento. Agregava o ambicioso objetivo de atender 80% da popula\u00e7\u00e3o urbana com servi\u00e7os de \u00e1gua e 50% com servi\u00e7os de esgoto at\u00e9 1980.<\/p>\n<p>Recorde-se que em 1970, somente 60 % dos munic\u00edpios eram atendidos por abastecimento de \u00e1gua e parcos 22 % tinham coleta de esgotos. (TAVARES apud PARLATORE 2000), ocupando o pen\u00faltimo lugar na Am\u00e9rica Latina em termos de saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n<p>Os objetivos e as metas do PLANASA foram os seguintes:<\/p>\n<ul>\n<li>Elimina\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit e manuten\u00e7\u00e3o permanente do equil\u00edbrio atingido entre oferta e demanda de servi\u00e7os no campo de saneamento b\u00e1sico;<\/li>\n<li>Atendimento a todas as cidades incluindo as comunidades de pequeno porte;<\/li>\n<li>Estabelecimento de planejamento, programa\u00e7\u00e3o e controles sistematizados com vistas a permitir a cada Estado a solu\u00e7\u00e3o de seus problemas segundo as metas fixadas;<\/li>\n<li>Institui\u00e7\u00e3o com a pol\u00edtica tarif\u00e1ria compat\u00edvel com as possibilidades dos consumidores e com a demanda de recursos e de servi\u00e7os de modo a obter equil\u00edbrio permanente entre receitas e despesas (auto sustenta\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria);<\/li>\n<li>Redu\u00e7\u00e3o de custos em fun\u00e7\u00e3o da economia de escala e de programa\u00e7\u00e3o nacional;<\/li>\n<li>Desenvolvimento de programas de pesquisas, treinamento e de assist\u00eancia t\u00e9cnica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Este Plano era estruturado no SFS \u2013 Sistema Financeiro do Saneamento, criado em 1968 com o intuito de apoiar programas e pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o e de saneamento b\u00e1sico, pelo BNH respons\u00e1vel pela normatiza\u00e7\u00e3o, aprova\u00e7\u00e3o dos financiamentos e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos e pelas CESBs\u2013 Companhias Estaduais de Saneamento B\u00e1sico, respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o dos investimentos e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n<p>Pode-se dizer que o PLANASA se materializou com a promulga\u00e7\u00e3o do Decreto-Lei N\u00ba 949\/1969 de 13 de outubro de 1969 que autorizou o BNH a aplicar nas opera\u00e7\u00f5es de saneamento, al\u00e9m de seus pr\u00f3prios recursos tamb\u00e9m os do FGTS \u2013\u00a0 Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o institu\u00eddo em 1966.<\/p>\n<p>O BNH, atrav\u00e9s do FINANSA \u2013 Programa de Financiamento para o Saneamento, criado em 1967, e dos diversos sub programas a ele ligados e dos governos estaduais atrav\u00e9s do FAEs &#8211; Fundos de Financiamento Estaduais para \u00c1gua e Esgotos, participariam em partes iguais do montante dos recursos emprestados pelo SFS \u00e0s CESBs. Desta forma, o SFS reunia em uma entidade \u00fanica, a maior parte dos recursos das v\u00e1rias esferas governamentais destinadas ao saneamento atrav\u00e9s do BNH.<\/p>\n<p>Os recursos eram canalizados para as CESBs, de forma que somente os munic\u00edpios que haviam concedido seus servi\u00e7os de \u00e1gua e esgotos para suas respectivas companhias estaduais de saneamento eram beneficiados pelo Plano, recebendo recursos federais para a implanta\u00e7\u00e3o ou melhoria de seus sistemas de \u00e1gua e esgotos.<\/p>\n<p>Embora tenha sido importante para a expans\u00e3o do saneamento, tendo recebido substancial aporte de recursos, principalmente ao longo das d\u00e9cadas de 70 e 80, o PLANASA foi extinto abruptamente em 1992, dado o colapso das finan\u00e7as p\u00fablicas nesta \u00e9poca em que as fontes de financiamento se esgotaram acompanhando as dificuldades macroecon\u00f4micas, ao mesmo tempo em que terminaram as car\u00eancias dos empr\u00e9stimos obtidos nos anos anteriores e aumentaram as despesas de amortiza\u00e7\u00f5es e os encargos financeiros das d\u00edvidas (Turolla)<\/p>\n<p>Seu principal m\u00e9rito foi ter propiciado um relevante aumento do n\u00edvel de abastecimento de \u00e1gua atingindo praticamente a meta estipulada de 80% da popula\u00e7\u00e3o urbana, se bem que de forma desigual, uma vez que as regi\u00f5es norte e nordeste ficaram bem abaixo das metas alcan\u00e7adas nas demais regi\u00f5es do Brasil. Jorge (1992) apud Smirdele)<\/p>\n<p>Quanto ao esgotamento sanit\u00e1rio, observou-se um ritmo crescente naquelas d\u00e9cadas, mas inferiores ao crescimento populacional (Salles 2008).<\/p>\n<p>Entretanto, segundo Rego Monteiro, Diretor Supervisor do Sistema Financeiro do Saneamento do BNH na d\u00e9cada de 70, a grande falha do Sistema deveu-se primeiro, \u00e0 pol\u00edtica tarif\u00e1ria centralizada pelo governo federal agravada pela redu\u00e7\u00e3o indevida das tarifas a fim de combater a infla\u00e7\u00e3o e em segundo a n\u00e3o evolu\u00e7\u00e3o dos fundos estaduais (FAEs) devido, segundo ele, \u201ca impontualidade das empresas no servi\u00e7o da d\u00edvida com os FAE\u201d e ao \u00a0\u201cn\u00e3o cumprimento pelos Governos estaduais dos compromissos relativos \u00e0 integraliza\u00e7\u00e3o dos FAE\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Turolla, o PLANASA foi no s\u00e9culo passado o \u00fanico mecanismo articulado de financiamento e de moderniza\u00e7\u00e3o do setor de saneamento no Brasil. Ap\u00f3s o seu colapso, as iniciativas governamentais, segundo ele, \u201crevelaram-se pontuais e desarticuladas, enquanto a Pol\u00edtica Nacional de Saneamento permaneceu por toda a d\u00e9cada de 1990 sem regulamenta\u00e7\u00e3o\u00a8\u201d.<\/p>\n<p>Walter Annicchino, primeiro Secret\u00e1rio Nacional do Saneamento (1990-1992), acrescenta que \u201cnos \u00faltimos 8 a 10 anos do PLANASA houve tamb\u00e9m uma destina\u00e7\u00e3o de recursos para as CESBs inadimplentes sem capacidade de ter esses empr\u00e9stimos, com concorr\u00eancias de obras dirigidas concedidas diretamente por uma diretoria da CEF atrav\u00e9s de crit\u00e9rios meramente pol\u00edticos\u201d.<\/p>\n<p>Prossegue, enfatizando que \u201ccom o apoio da ABES \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria em 1990 foi criada a Secretaria Nacional de Saneamento, estruturada dentro do poss\u00edvel, estabelecendo novos programas incentivando a moderniza\u00e7\u00e3o, bem como a recupera\u00e7\u00e3o administrativa e financeira das CEBs \u00a0Novos financiamentos foram concedidos para as empresas que se mostrassem vi\u00e1veis, incluindo abertura para financiamentos a empresas municipais dentro dos mesmos par\u00e2metros, mesmo com apoio restrito do setor e muitos interesses pol\u00edticos e financeiros contrariados\u201d.\u00a0 E que em 1991 \u201cfoi colocado para discuss\u00e3o um novo plano de saneamento com novas ideias, inclusive propondo a possibilidade de concess\u00f5es ao setor privado , plano que acabou n\u00e3o prosperando por longos quase trinta anos , mas acabou sendo o embri\u00e3o para a promulga\u00e7\u00e3o do Marco Regulat\u00f3rio do Saneamento recentemente aprovado\u201d.<\/p>\n<p>________________________________________________________________________<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"td-animation-stack-type0-2\" src=\"https:\/\/www.institutodeengenharia.org.br\/site\/wp-content\/uploads\/2018\/02\/cavalcanti-alta2-e1547225067645.jpg\" width=\"157\" height=\"158\" \/><\/p>\n<p><strong>*Jos\u00e9 Eduardo W. de A. Cavalcanti<\/strong><\/p>\n<p>\u00c9 engenheiro consultor, diretor do Departamento de Engenharia da Ambiental do Brasil, diretor da Divis\u00e3o de Saneamento do Deinfra \u2013 Departamento de Infraestrutura da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Fiesp), conselheiro do Instituto de Engenharia, e membro da Comiss\u00e3o Editorial da Revista Engenharia<\/p>\n<p>E-mail:\u00a0cavalcanti@ambientaldobrasil.com.br<\/p>\n<p>*<em>Os artigos publicados com assinatura, n\u00e3o traduzem necessariamente a opini\u00e3o do Instituto de Engenharia. Sua publica\u00e7\u00e3o obedece ao prop\u00f3sito de estimular o debate dos problemas brasileiros e de refletir as diversas tend\u00eancias do pensamento contempor\u00e2neo.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Parte 1 O PLANASA PRIM\u00d3RDIOS O PLANASA \u2013 Plano Nacional de Saneamento constituiu uma ruptura com os procedimentos em voga at\u00e9 ent\u00e3o no setor de saneamento, caracterizado pela completa descentraliza\u00e7\u00e3o e ao sabor da vontade pol\u00edtica dos governos estaduais e municipais. 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