O Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) est\u00e1 costurando parceria com a Eletrobras para fazer estudos que permitam substituir o \u00f3leo diesel por fontes renov\u00e1veis, como e\u00f3lica e solar na gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
O acordo de coopera\u00e7\u00e3o entre as duas institui\u00e7\u00f5es ainda vai ser assinado e faz parte dos \u201cPactos de Energia\u201d, um compromisso p\u00fablico assumido por empresas na ONU.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico a ser feito deve levar tr\u00eas anos e propor, ao fim, um plano de implementa\u00e7\u00e3o. No total, prev\u00ea-se que a Eletrobras invista R$ 3 bilh\u00f5es em dez anos \u2014 R$ 295 milh\u00f5es por ano \u2014 em projetos na Amaz\u00f4nia Legal, sendo boa parte desses recursos para substituir o \u00f3leo combust\u00edvel por fontes renov\u00e1veis de energia na regi\u00e3o, conforme previsto na lei de capitaliza\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
O \u201cPactos de Energia\u201d acertado entre o BNDES e a Eletrobras ser\u00e1 divulgado hoje. O diretor de gera\u00e7\u00e3o da Eletrobras, Pedro Jatob\u00e1, disse que os resultados dos estudos previstos no acordo de coopera\u00e7\u00e3o devem ser implementados at\u00e9 2030, mas, antes disso, j\u00e1 se saber\u00e1 o caminho a seguir: \u201cAo final de 2024 a gente ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de dizer qual \u00e9 o horizonte que vamos atingir at\u00e9 2030\u201d, disse Jatob\u00e1.<\/p>\n
A busca por fontes de energia mais limpas na Amaz\u00f4nia se relaciona diretamente \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos chamados \u201csistemas isolados\u201d. S\u00e3o regi\u00f5es que n\u00e3o est\u00e3o conectadas, via linhas de transmiss\u00e3o, ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Dependem de t\u00e9rmicas a \u00f3leo combust\u00edvel subsidiado para funcionar. Jatob\u00e1 disse que existem hoje 258 sistemas isolados que t\u00eam capacidade instalada de 1,2 gigawatts e que demandam R$ 8 bilh\u00f5es por ano em subs\u00eddios, que s\u00e3o rateados por todo o sistema el\u00e9trico brasileiro.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um problema complexo e que n\u00e3o \u00e9 exclusivo da Amaz\u00f4nia brasileira\u201d, disse o executivo. Afirmou que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 delicada do ponto log\u00edstico e de seguran\u00e7a pois o transporte e o uso de \u00f3leo diesel aumenta riscos de contamina\u00e7\u00e3o, de desvio e roubo para toda a regi\u00e3o amaz\u00f4nica. \u00c9 preciso, portanto, encontrar uma solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de longo prazo. \u201cIsso nos leva \u00e0 necessidade de estudar o modelo de desenvolvimento da Amaz\u00f4nia\u201d, disse Jatob\u00e1.<\/p>\n
O diretor de cr\u00e9dito produtivo e socioambiental do BNDES, Bruno Aranha, disse que no processo de capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras foi estabelecido que a empresa deve fazer investimento de quase R$ 300 milh\u00f5es por ano ao longo de dez anos para a descarboniza\u00e7\u00e3o dos sistemas isolados na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n
A lei que autoriza a capitaliza\u00e7\u00e3o da Eletrobras prev\u00ea, no artigo 7\u00ba, o desembolso anual, por dez anos, de R$ 295 milh\u00f5es como uma obriga\u00e7\u00e3o da empresa para aplica\u00e7\u00e3o no \u201cprograma de redu\u00e7\u00e3o estrutural de custos da gera\u00e7\u00e3o de energia na Amaz\u00f4nia Legal\u201d. Indica ainda que no m\u00ednimo 20% dos recursos sejam aplicados em a\u00e7\u00f5es para garantir a navegabilidade do rio Madeira e 10% em medidas para assegurar a navega\u00e7\u00e3o do rio Tocantins. Os recursos somam R$ 3 bilh\u00f5es em dez anos, com corre\u00e7\u00e3o pelo IPCA.<\/p>\n
Aranha disse que o BNDES vai trabalhar \u201ctecnicamente\u201d no desenvolvimento de projetos junto com a Eletrobras e, potencialmente, o banco poder\u00e1 financiar esses projetos, se for necess\u00e1rio. O banco v\u00ea condi\u00e7\u00f5es para substituir a gera\u00e7\u00e3o de energia el\u00e9trica \u00e0 base de \u00f3leo diesel por fontes solar, e\u00f3lica e biocombust\u00edvel.<\/p>\n
Aranha disse que os estudos v\u00e3o come\u00e7ar de forma imediata e que a cada ano haver\u00e1 compromissos para mostrar a \u201cevolu\u00e7\u00e3o\u201d. \u201c\u00c9 quase um projeto inicial para estudar os sistemas e ver qual a melhor solu\u00e7\u00e3o para cada localidade. Podem ser diferentes formas. Pode ser solar, pode ser e\u00f3lica, pode puxar a linha de transmiss\u00e3o para integr\u00e1-la ao sistema\u201d, diz Aranha. Acrescentou que a possibilidade de financiamento do banco aos projetos de energia renov\u00e1vel escolhidos ser\u00e1 um segundo passo, a depender da decis\u00e3o da Eletrobras.<\/p>\n
Toda essa discuss\u00e3o tamb\u00e9m coincide com mudan\u00e7as internas na diretoria do BNDES, que levaram, inclusive, \u00e0 cria\u00e7\u00e3o da diretoria ocupada por Aranha. A agenda ESG, de compromissos nas \u00e1reas ambiental, social e de governan\u00e7a corporativa, ganhou \u00eanfase no banco, assim como vem acontecendo em empresas.<\/p>\n
Aranha afirmou que, recentemente, a diretoria do BNDES aprovou regra segundo a qual o banco n\u00e3o financiar\u00e1 mais novos projetos de t\u00e9rmicas a \u00f3leo combust\u00edvel. \u201cEntendemos que \u00e9 uma escolha que tem uma externalidade do ponto de vista ambiental muito significativa\u201d, disse Aranha. No caso das regi\u00f5es isoladas do Norte do pa\u00eds, o BNDES poder\u00e1 at\u00e9 analisar financiamentos para projetos \u201ch\u00edbridos\u201d, parte a \u00f3leo combust\u00edvel, mas com parcela renov\u00e1vel, seja de fonte solar ou e\u00f3lica, por exemplo.<\/p>\n
Aranha disse que o BNDES tamb\u00e9m havia tomado a decis\u00e3o de n\u00e3o financiar mais novos projetos \u00e0 base de carv\u00e3o mineral, independentemente da tecnologia usada. O executivo lembrou que, em 2016, o banco anunciou que n\u00e3o iria mais financiar projetos a carv\u00e3o, mas n\u00e3o formalizou a decis\u00e3o nas pol\u00edticas operacionais da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ele disse que a decis\u00e3o de n\u00e3o mais financiar esse tipo de projeto \u00e9 importante para sinalizar um movimento institucional do BNDES. \u201cConsideramos relevante.\u201d Acrescentou, por\u00e9m, que desde 2015-2016 o banco n\u00e3o vem tendo demanda para projetos de gera\u00e7\u00e3o \u00e0 base de carv\u00e3o t\u00e9rmico.<\/p>\n
\u201cTemos contratos assinados que demandam pagamentos. Todos os contratos assinados continuam valendo, seguran\u00e7a jur\u00eddica total\u201d, afirmou. Segundo ele, o trabalho do banco na \u00e1rea de ESG responde a um objetivo da atual gest\u00e3o de ser medido n\u00e3o pelo volume de desembolsos, mas pela contribui\u00e7\u00e3o do BNDES em termos de impacto social.<\/p>\n